REFORMA TRIBUTÁRIA – PERÍODO DE TRANSIÇÃO E ALTERAÇÕES NO SISTEMA TRIBUTÁRIO – 2ª turma

Descrição

METODOLOGIA: Curso realizado na modalidade online, por videoconferência, no APLICATIVO ZOOM que permite a interação entre os participantes do curso e o palestrante em tempo real. O curso não será gravado. Para participar do curso é necessário acesso à internet estável e um dispositivo conectado (computador de mesa, notebook, tablet ou celular). Somente o participante inscrito tem acesso à plataforma uma vez que a inscrição é pessoal e intransferível. Não será permitido a participação conjunta de pessoas, salvo se todos forem pagantes.

Data e horário: 20 de março de 2024 (4ª feira), das 9h00 às 17h00, com 1h00 de intervalo.

Carga horária: 7h00

Ementa: Toda alteração na legislação tributária demanda especialização e preparo dos profissionais envolvidos e, para isso, é necessário acompanhar as mudanças desde o início para ter o domínio necessário sobre o tema. Ainda que não tenhamos uma alíquota definida de modo geral para o novo modelo, já são perceptíveis os setores afetados e como eles serão impactados; além disso diversos pontos já estão definidos e delimitados na norma constitucional, e mesmo que dependam de regulamentação posterior, é necessário analisar ponto-a-ponto para minimizar seus efeitos.

Objetivo: Nosso curso pretende preparar os profissionais para as alterações nas regras constitucionais advindas da reforma tributária, as quais afetarão sobremaneira não só as empresas como também os indivíduos de um modo geral. Para tanto, vamos explicar de forma clara e didática como serão aplicadas as regras de transição e convivência entre os dois modelos de sistema tributário, além de demonstrar quais pontos carecem de normas complementares para a regulamentação.

Público alvo: Profissionais da área fiscal, advogados, contadores, economistas, tributaristas, estudantes e demais profissionais que desejam adquirir conhecimento sobre o assunto.

PROGRAMA

MÓDULO I - ALTERAÇÕES APROVADAS DA REFORMA TRIBUTÁRIA

• Legislação aplicável

• Principais pontos
• Vantagens x Desvantagens
• Tributos unificados
• Período de transição
• Conselho Federativo
• Fundo de Desenvolvimento Regional
• Cashback
• Fundo de Infraestrutura
• Comparativo do cenário atual
• Estudos sobre os impactos na arrecadação
• Alíquota prevista

MÓDULO II - DENIFIÇÕES FUTURAS

• Legislação aplicável
• Definições em Lei Complementar
• Atos do Poder Executivo
• Atos do Ministério da Fazenda e Receita Federal
• Próximos pontos de alteração

MÓDULO III - IBS, CBS e IS - COMO FUNCIONARÁ IVA DUAL

• Unificação do ICMS e ISS - IBS

• PIS, COFINS, IPI e o CBS
• IS - Imposto seletivo
• Fim da cumulatividade
• Base de cálculo do IBS e CBS
• Fato gerador
• Contribuintes
• Local de incidência e recolhimento
• Alíquotas regionais de referência
• Regras para a Lei Complementar

MÓDULO IV - PERÍODO DE TRANSIÇÃO

• Como ficarão os benefícios e incentivos fiscais dos Estados

• Alíquotas no período de transição
• IVA Federal 0,9%
• IVA Estadual e Municipal 0,1%
• Compensação de benefícios fiscais e fundos regionais

MÓDULO V - TRATAMENTOS DIFERENCIADOS/FAVORECIDOS

• Setores com regramento específico

• Como ficarão os regimes atuais
• Simples Nacional e impactos
• Atividades profissionais
• Cesta básica nacional
• Alíquota zero
• Imposto Seletivo
• Entidades e associações sem fins lucrativos
• Prestadores de serviços
• Atividades profissionais
• Fundo Econômico

MÓDULO VI - TRIBUTAÇÃO IPTU, IPVA E ITCD

• Tributação de itens como jatos, lanchas e iates

• IPTU e base de cálculo
• ITCD recebimentos do exterior
• Progressividade do ITCD

MÓDULO VII - OUTROS IMPACTOS

• Regimes tributários

• Cumulatividade e não cumulatividade
• Tributação sobre a renda e folha de pagamento
• Obrigações acessórias
• Notas fiscais e padrão nacional
• Subvenções para investimento
• Discussões de teses atuais e contencioso tributário
• Transações tributárias

PALESTRANTE:  MARCOS NUNES LOPES. Contador. Mestrando em Contabilidade. Especialização Pós-Graduação MBA em Gestão Tributária e Contábil. Integrante do corpo de Consultoria da Objetiva Edições Empresariais, instrutor e palestrante em cursos de capacitação na área fiscal e tributária realizados através da Objetiva Cursos e projetos in company, especialista em arquivos digitais na área fiscal.

Local: Curso realizado através da plataforma ZOOM podendo ser assistido somente pelo participante inscrito, e pode ser assistido de qualquer lugar que possua internet estável.

Informações e inscrições: Com Rithyele ou Diva pelo telefone: (62) 3088-7000 ou 3088-8198 ou no site - www.objetivaedicoes.com.br .

Investimento:

Assinante Objetiva: R$ 360,00 à vista ou 3 x R$ 132,00 (cartão)

Público em Geral: R$ 410,00 à vista ou 3 x R$ 150,00 (cartão)

Forma de Pagamento: depósito, cartão de crédito ou INFINITEPAY

Dados para depósito: Em nome de Objetiva Cursos Empresariais Ltda. (PIX: CNPJ 04.925.068/0001-32)

Banco: Caixa Econômica Federal - Agência: 1092 - Operação: 003 - Conta corrente: 501.319-3

OBSERVAÇÕES IMPORTANTES: a) O desconto acima descrito é EXCLUSIVO p/ assinantes do Informativo OBJETIVA; b) O material didático, inclusive o material bonificado, será encaminhado por e-mail juntamente com o convite para participação do curso; c) O certificado de participação será emitido pela Objetiva Cursos e será enviado por e-mail, após a realização do curso;  d) A Objetiva Cursos se reserva o direito de não considerar a inscrição efetuada sem confirmação de pagamento; e) O participante inscrito que não entrar na sala de curso virtual na data estipulada terá direito ao material  didático que lhe foi encaminhado por e-mail antes do curso e não terá direito a devolução de valores ou direito de comparecimento em outra turma ou curso da empresa (Objetiva Cursos); f) O CURSO NÃO SERÁ GRAVADO; g) A Objetiva Cursos se reserva o direito de alterar a data e/ou cancelar o curso em virtude de não preenchimento de quórum mínimo ou outros imprevistos, sendo devolvido integralmente os valores pagos antecipadamente. h) O participante autoriza a Objetiva a utilizar em mídias sociais os vídeos, fotos e os comentários sobre sua participação no curso.