eSOCIAL SST E PPP ELETRÔNICO – AS BOAS PRÁTICAS DE SST NO eSOCIAL

Descrição

METODOLOGIA: Curso realizado por videoconferência através do APLICATIVO ZOOM que permite a interação entre os participantes do curso e o palestrante em tempo real. Serão utilizados compartilhamento de tela, interação ao-vivo, lousa digital e perguntas e respostas para esclarecimento de dúvidas.  O curso não será gravado. Para participar do curso é necessário acesso à internet estável e um dispositivo conectado (computador de mesa, notebook, tablet ou celular). Somente o participante inscrito tem acesso à plataforma uma vez que a inscrição é pessoal e intransferível. Não será permitido a participação conjunta de pessoas, salvo se todos forem pagantes.

 Data: 19 de janeiro de 2024, das 9h00 às 13h00 (6ª feira).

Carga horária: 4h00

Objetivo: Poderemos ter fiscalizações e multas pelo não cumprimento do PPP em meio eletrônico. O PPP eletrônico será gerado com a base nas informações do eSocial (Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas). Assim, o objetivo do treinamento é orientar sobre as informações relativas à área de Segurança e Saúde do Trabalho que constam na obrigação digital denominada de eSocial. Abordaremos temas relevantes dentro do eSocial como informações dos agentes nocivos prejudiciais à saúde e integridade física do trabalhador, informações sobre documentos e programas (LTCAT, PGR, PCMSO, etc), critérios para a aposentadoria especial e o novo PPP eletrônico (Perfil Profissiográfico Previdenciário). Também será tratado da gestão dos afastamentos por incapacidade e a informação correta dos atestados médicos no eSocial, bem como a gestão de riscos ambientais das empresas prestadoras de serviço. 

Público alvo: Profissionais das áreas de Segurança e Saúde no Trabalho (SST), Recursos Humanos (RH), Departamento de Pessoal (DP) e todos aqueles que atuam na área de relações trabalhistas e previdenciárias.   

Programa: 

• e-Social

- Introdução

- Vigência: novo cronograma para arquivos relacionados à área de segurança e saúde do trabalho

- PPP físico x PPP eletrônico - Vigência

- Novo modelo do PPP - Instrução Normativa INSS 133/2022

- Regras trazidas pelo leiaute versão S 1.0 do eSocial, bem como a visão da versão 1.1 vigente desde 2023

- Minha empresa é obrigada a ter Laudo Técnico de Condições Ambientais (LTCAT)?  

• Riscos Ocupacionais e das Condições Ambientais no Trabalho

- Informações dos Fatores de riscos (físicos, químicos, biológicos). Como fica os fatores ergonômicos e mecânicos com a nova estrutura do leiaute do eSocial

- Informações dos ambientes de trabalho da empresa.

- Informações dos Equipamentos de proteção individual e coletivo.

- Gestão de riscos compartilhada com as empresas prestadoras de serviço - Atenção às informações dos empregados lotados no ambiente do tomador de serviço

- Documentos necessários à informação: LTCAT, PPRA (PGR) e PCMSO - Atenção especial para as NR's 1, 7, 9 e 18

- Acidentes do Trabalho - Comunicação de acidentes do trabalho - CAT (S-2210)

- Caracterização do acidente do trabalho

- Tipos de CAT

- Informações da exposição de cada trabalhador - Evento S-2240 - Condições Ambientais do Trabalho - Fatores de Risco

- Nova tabela de fatores de risco

- Informações dos Programas e treinamentos - Migração das informações para o arquivo de admissão de empregados.

• Afastamentos por Incapacidade

- Atestados médicos - requisitos e ordem preferencial

- Prazo para envio do arquivo de afastamento médico - Atenção especial aos casos de soma de atestados médicos

- Como tratar as alterações de motivos de afastamento - Conversão de auxílio-doença previdenciário em acidentário - Prazo para envio da informação e regra do Nexo Técnico Previdenciário (B31 x B91)

- Atestados de Saúde Ocupacional - ASO - Regras e Informações no eSocial - Regras previstas na NR 7

- Regras vigentes desde 2022 para os atestados de Saúde Ocupacionais

- Prazo de realização e envio

- Responsáveis pelas informações dos ASO's

• Aposentadoria Especial

- Caracterização

- Custeio da aposentadoria e dos riscos ocupacionais do trabalho: Alíquotas e o adicional para custear as aposentadorias especiais.

- Enquadramento das alíquotas - Novas regras para informações das alíquotas do RAT (antigo SAT) e também do Fator Acidentário de Prevenção (FAP).

• PPP Eletrônico/Digital (Perfil Profissiográfico Previdenciário)

- Regras para o PPP com a vigência do eSocial Simplificado

- Como ficarão as informações de períodos anteriores a vigência do eSocial

- Em quais hipóteses será elaborado o PPP

- Empresas sem fator de risco, como informar ao eSocial

- Regras de preenchimento

- Descrição das atividades desempenhadas dos trabalhadores - Qualidade das informações e possíveis cruzamentos para outras finalidades trabalhistas.

PALESTRANTE:  ROGERIO ANDRADE HENRIQUES. Advogado, especialista em direito do trabalho e previdenciário, consultor e instrutor de cursos empresariais na área trabalhista e previdenciária com experiência de 26 anos, sendo 22 anos como consultor jurídico trabalhista e previdenciário. Coautor das obras eSocial -  Aspectos Teóricos e Práticos e Registro de Ponto Eletrônico ambos pela editora IOB.

Local: Curso realizado através da plataforma ZOOM em parceria com a DR Educação/SP, podendo ser assistido somente pelo participante inscrito.

Informações e inscrições: Com Rithyele ou Diva pelo telefone: (62) 3088-7000 ou 3088-8198 (WhatsApp) ou por e-mail ([email protected]).

Importante: ESSE CURSO NÃO SERÁ GRAVADO!

INVESTIMENTO:

Assinante Objetiva: R$ 220,00 à vista ou 3 x R$ 85,00

Público em Geral: R$ 255,00 à vista ou 3 x R$ 97,00

Forma de Pagamento: depósito, pix, cartão de crédito PAGSEGURO ou INFINITEPAY

Banco: Caixa Econômica Federal - Agência: 1092 - Operação: 003 - Conta Corrente: 501.319-3

Dados para depósito: Em nome de Objetiva Cursos Empresariais Ltda. (CNPJ 04.925.068/0001-32)

OBSERVAÇÕES IMPORTANTES: a) O desconto acima descrito é EXCLUSIVO p/ assinantes do Informativo OBJETIVA; b) O material didático será encaminhado por e-mail juntamente com o convite para participação do curso; c) O certificado de participação será emitido pela Objetiva Cursos Empresariais e será enviado por e-mail, após a realização do curso; d) A Objetiva e a DR Educação se reservam o direito de não considerar a inscrição efetuada sem confirmação de pagamento; e) O participante inscrito que não entrar na sala de curso virtual na data estipulada terá direito ao material  didático que lhe foi encaminhado por e-mail antes do curso e não terá direito a devolução de valores ou direito de comparecimento em outra turma ou curso das empresas (Objetiva/DR Educação); f) A Objetiva e a DR Educação se reservam o direito de alterar a data e/ou cancelar o curso em virtude de não preenchimento de quórum mínimo ou outros imprevistos, sendo devolvido integralmente os valores pagos antecipadamente. g) O participante autoriza a Objetiva a utilizar em mídias sociais os vídeos, fotos e os comentários sobre sua participação no curso.