FOLHA DE PAGAMENTO X COMERCIALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO RURAL (FUNRURAL) - PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO - QUAL A MELHOR OPÇÃO DE TRIBUTAÇÃO EM 2024?

Descrição

METODOLOGIA: Curso realizado por videoconferência através do APLICATIVO ZOOM que permite a interação entre os participantes do curso e o palestrante em tempo real. O curso não será gravado. Para participar do curso é necessário acesso à internet estável e um dispositivo conectado (computador de mesa, notebook, tablet ou celular). Somente o participante inscrito tem acesso à plataforma uma vez que a inscrição é pessoal e intransferível. Não será permitido a participação conjunta de pessoas, salvo se todos forem pagantes.

Data e horário: 23 de janeiro de 2024 (3ª feira), das 8h30 às 15h30, com 1h00 de intervalo.

Carga horária: 6h00

Ementa: A legislação previdenciária permite que os empregadores Pessoa física e Pessoa jurídica optem por pagar a sua contribuição previdenciária com base na comercialização da produção rural ou sobre a folha de pagamento, devendo a manifestação dessa opção ser feita mediante o pagamento da contribuição incidente sobre a folha de salários relativa a janeiro de cada ano, ou à primeira competência subsequente ao início da atividade rural. Conhecer as regras de cálculo da contribuição sobre a comercialização da produção rural e da contribuição sobre a folha de pagamento é essencial para que os produtores rurais façam um planejamento tributário que permita optar pela forma de tributação menos onerosa já que a opção é irretratável para todo o ano-calendário.

Objetivo: Nesse curso vamos analisar os critérios e vantagens que o contribuinte tem ao fazer a opção pela contribuição previdenciária sobre a folha de pagamento ou pela contribuição sobre a receita bruta da comercialização da produção rural, fornecendo subsídios suficientes para um planejamento tributário que permita ao produtor rural optar pela contribuição que tem um menor impacto financeiro. Além disso, vamos demonstrar, na prática, como estas receitas deverão ser tratadas e declaradas na EFD-Reinf, eSocial e apuradas na DCTFWeb.

Público alvo: Profissionais de departamentos pessoal, recursos humanos, administrativo, financeiro, produtores rurais, empresas rurais, estudantes e demais profissionais que desejem conhecer o assunto.

PROGRAMA:

1. O que é o Funrural?

2. Conceito de produtores rurais

- Pessoa física

- Pessoa jurídica

- Agroindústria

- Segurado especial

- Consórcio Simplificado de produtores rurais

- Sub-rogado

 3. Substituição tributária Funrural - Lei 13.606/2018

- Contribuição Produtor Rural Pessoa Física - Comercialização

- Contribuição Produtor Rural Pessoa Física - Folha de pagamento

- SENAR

- Contribuição Produtor Rural Pessoa Jurídica - Comercialização

- Contribuição Produtor Rural Pessoa Jurídica - Agroindústria

 4. Contribuição sobre a comercialização da produção rural

- Fato gerador da contribuição previdenciária

- Produtos que a depender da destinação tem isenção da contribuição previdenciária:

• Plantio ou reflorestamento
• Produto animal destinado á reprodução ou criação pecuária ou granjeira
• Produção destinada á utilização como cobaia para fins de pesquisas cientificas
• Produto vegetal que se dedique ao comércio de sementes e mudas no País

- Exportação de produtos

- Base de cálculo

- Responsáveis pelo recolhimento

 5. Opção pelo tipo de pagamento Folha de pagamento x Funrural

- Casos práticos

- Como recolher opção pela folha de pagamento

- Como recolher opção pela comercialização da produção rural

6. Obrigações acessória

- eSocial

- EFD-Reinf

- DCTFWeb

PALESTRANTE:  DENISE VIEIRA DA SILVA. Consultora nas áreas Trabalhista e Previdenciária da Objetiva Edições Empresariais. Bacharel em Ciências Contábeis, pós-graduada em Ciências & Legislação do Trabalho pelo IPOG, Especialista em Administração de Pessoal, pós-graduanda em Direito Previdenciário.

Local: Curso realizado através da plataforma ZOOM podendo ser assistido somente pelo participante inscrito, e pode ser assistido de qualquer lugar que possua internet estável.

Informações e inscrições: Rithyele ou Diva - 62 3088-7000 ou 3088-8198 (WhatsApp) ou por e-mail ([email protected]).

Investimento:

Assinante Objetiva: R$ 255,00 à vista ou 3 x R$ 95,00

Público em Geral: R$ 295,00 à vista ou 3 x R$ 110,00

Importante: ESSE CURSO NÃO SERÁ GRAVADO!

 

Forma de Pagamento: depósito, dinheiro ou cartão de crédito ou INFINITEPAY

Dados para depósito: Em nome de Objetiva Cursos Empresariais Ltda. (CNPJ 04.925.068/0001-32)

Banco: Caixa Econômica Federal - Agência: 1092 - Operação: 003 - Conta corrente: 501.319-3

OBSERVAÇÕES IMPORTANTES: a) O desconto acima descrito é EXCLUSIVO p/ assinantes do Informativo OBJETIVA; b) O material didático será encaminhado por e-mail juntamente com o convite para participação do curso; c) O certificado de participação será emitido pela Objetiva Cursos e será enviado por e-mail, após a realização do curso;  d) A Objetiva Cursos se reserva o direito de não considerar a inscrição efetuada sem confirmação de pagamento; e) O participante inscrito que não entrar na sala de curso virtual na data estipulada terá direito ao material  didático que lhe foi encaminhado por e-mail antes do curso e não terá direito a devolução de valores ou direito de comparecimento em outra turma ou curso da empresa (Objetiva Cursos); f) O CURSO NÃO SERÁ GRAVADO; g) A Objetiva Cursos se reserva o direito de alterar a data e/ou cancelar o curso em virtude de não preenchimento de quórum mínimo ou outros imprevistos, sendo devolvido integralmente os valores pagos antecipadamente. h) O participante autoriza a Objetiva a utilizar em mídias sociais os vídeos, fotos e os comentários sobre sua participação no curso.