Instrutor(a)

Rogerio Andrade

Categoria

Trabalhista / Previdenciário

11/12/2023

Descrição

AUDITORIA EM FOLHA DE PAGAMENTO - REVISÃO DE RUBRICAS E ANÁLISE DE TRIBUTAÇÃO

METODOLOGIA: Curso realizado por videoconferência através do APLICATIVO ZOOM que permite a interação entre os participantes do curso e o palestrante em tempo real. Serão utilizados compartilhamento de tela, interação ao-vivo, lousa digital e perguntas e respostas para esclarecimento de dúvidas.  O curso não será gravado. Para participar do curso é necessário acesso à internet estável e um dispositivo conectado (computador de mesa, notebook, tablet ou celular). Somente o participante inscrito tem acesso à plataforma uma vez que a inscrição é pessoal e intransferível. Não será permitido a participação conjunta de pessoas, salvo se todos forem pagantes.

Data: 11 e 12 de dezembro de 2023, das 14h00 às 18h00 (2ª e 3ª feira).

Carga horária: 8h00

Objetivo: Analisar conceitos da legislação trabalhista e previdenciária com foco na geração da folha de pagamento, discutindo os principais aspectos do fechamento e propiciando um pré-ajuste para a Escrituração Fiscal Digital das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas (eSocial).

Público alvo: Auditores, Consultores, Contabilistas, Gestores, Analistas e Assistentes das áreas de Administração de Pessoal e Recursos Humanos. O participante deve possuir conhecimentos gerais sobre rotina de departamento de pessoal e geração da folha de pagamento.

Programa: 

- Folha de pagamento Folha digital 

- eSocial x EFD-Reinf - Como ficam as informações da folha de pagamento 

- Salário e Remuneração 

- Salário in natura e concessão de utilidades - Novos conceito trazidos pela Lei nº 13.467/2017 (Reforma Trabalhista) 

 - Adicional de hora extraordinária, adicional noturno e hora extra noturna, adicional de transferência 

- Adicionais de Insalubridade e Periculosidade: Apuração, Base de Cálculo, Alíquota e Divergências e futuros cruzamentos com eventos relacionados à Segurança e Saúde no Trabalho

- Prêmios e Gratificações, Gorjetas e Gueltas 

 - Participação nos lucros e Resultados 

- Atenção aos Prêmios com o fim da vigência da Medida Provisória 905/2019  

- Diárias para viagem, Ajuda de Custo, Reembolso KM 

- Como classificar as referidas verbas na tabela de rubricas do eSocial (arquivo S-1010 e tabela 3 do Manual do eSocial) 

- Reembolso de despesas - Devo lançar na Folha de pagamento? 

- Alimentação - ticket e vales - Natureza jurídica das verbas e a visão da Receita Federal sobre o tema. 

- Atenção à classificação tributária das verbas, especialmente a tributação de INSS e FGTS. 

- Acompanhe as recentes discussões do judiciário a respeito da não tributação previdenciária sobre algumas rubricas da folha de pagamento. Reduza o custo da sua folha com segurança informando as exigibilidades suspensas. 

- Como ficou a tributação de INSS sobre aviso prévio indenizado, salario maternidade e os 15 dias de afastamento que antecedem o auxílio doença. 

 - Descontos legais e Descontos convencionados 

- Jornada de trabalho, Controle de frequência e Limites de tolerância 

- Novas regras para controle de horário da Lei nº 13.874/2019 (Minirreforma Trabalhista) 

- Horas Extras, Faltas, Atrasos e Saídas Antecipadas: Lançamento na folha e o "Regime de Competência" 

- Fechamento do ponto x Folha de pagamento 

 - Encargos previdenciários sobre a folha de pagamento 

- Alíquotas de contribuição Previdenciária Patronal  

- Alíquota dos Riscos Ambientais do Trabalho - RAT (antigo SAT) - verifique o correto enquadramento da empresa com base nas novas regras trazidas pela Receita Federal do Brasil. 

- Contribuição para outras entidades e Fundos - Terceiros 

 - Folha de pagamento de trabalhadores autônomos e estagiários 

- Como fica a folha de pagamento com o eSocial, será centralizada ou continuará sendo feita por estabelecimento, obra de construção civil e por tomador se serviço? 

- Recibos e Demonstrativos de pagamento 

- Recolhimentos previdenciários da folha de pagamento - O fim da GPS e da GPFIP/SEFIP com o início da DCTFWEB 

 PALESTRANTE:  ROGERIO ANDRADE HENRIQUES. Advogado, especialista em direito do trabalho e previdenciário, consultor e instrutor de cursos empresariais na área trabalhista e previdenciária com experiência de 26 anos, sendo 22 anos como consultor jurídico trabalhista e previdenciário. Coautor das obras eSocial -  Aspectos Teóricos e Práticos e Registro de Ponto Eletrônico ambos pela editora IOB.

Local: Curso realizado através da plataforma ZOOM em parceria com a DR Educação/SP, podendo ser assistido somente pelo participante inscrito.

Informações e inscrições: Com Rithyele ou Diva pelo telefone: (62) 3088-7000 ou 3088-8198 (WhatsApp) ou por e-mail ([email protected]).

Importante: ESSE CURSO NÃO SERÁ GRAVADO!

INVESTIMENTO:

Assinante Objetiva: R$ 390,00 à vista ou 3 x R$ 147,00

Público em Geral: R$ 440,00 à vista ou 3 x R$ 160,00

Forma de Pagamento: depósito, pix, cartão de crédito PAGSEGURO ou INFINITEPAY

Banco: Caixa Econômica Federal - Agência: 1092 - Operação: 003 - Conta Corrente: 501.319-3

Dados para depósito: Em nome de Objetiva Cursos Empresariais Ltda. (CNPJ 04.925.068/0001-32)

OBSERVAÇÕES IMPORTANTES: a) O desconto acima descrito é EXCLUSIVO p/ assinantes do Informativo OBJETIVA; b) O material didático será encaminhado por e-mail juntamente com o convite para participação do curso; c) O certificado de participação será emitido pela Objetiva Cursos Empresariais e será enviado por e-mail, após a realização do curso; d) A Objetiva e a DR Educação se reservam o direito de não considerar a inscrição efetuada sem confirmação de pagamento; e) O participante inscrito que não entrar na sala de curso virtual na data estipulada terá direito ao material  didático que lhe foi encaminhado por e-mail antes do curso e não terá direito a devolução de valores ou direito de comparecimento em outra turma ou curso das empresas (Objetiva/DR Educação); f) A Objetiva e a DR Educação se reservam o direito de alterar a data e/ou cancelar o curso em virtude de não preenchimento de quórum mínimo ou outros imprevistos, sendo devolvido integralmente os valores pagos antecipadamente. g) O participante autoriza a Objetiva a utilizar em mídias sociais os vídeos, fotos e os comentários sobre sua participação no curso.