ATUALIZAÇÃO ICMS 2024 – ALÍQUOTAS, BENEFÍCIOS FISCAIS E DIFAL

Descrição

METODOLOGIA: Curso realizado por videoconferência através do APLICATIVO ZOOM que permite a interação entre os participantes do curso e o palestrante em tempo real. O curso não será gravado. Para participar do curso é necessário acesso à internet estável e um dispositivo conectado (computador de mesa, notebook, tablet ou celular). Somente o participante inscrito tem acesso à plataforma uma vez que a inscrição é pessoal e intransferível. Não será permitido a participação conjunta de pessoas, salvo se todos forem pagantes.

Data e horário: 31 de janeiro de 2024 (4ª feira), das 8h30 às 17h30 (intervalo de 1h00)

Carga horária: 8h00 

Objetivos: Este curso envolve as últimas normas que atualizam o Regulamento do ICMS, tais como regras de benefícios fiscais, emissão de documentos fiscais, SPED, entre outros. O curso vai permitir aos participantes conhecimento fundamental para a correta interpretação e aplicação da legislação do ICMS, focando principalmente em análise de benefícios fiscais e diferenciais de alíquotas. Serão abordadas as recentes alterações nas alíquotas internas dos Estados, bem como as recentes decisões judiciais envolvendo o DIFAL. Temas como IBS na Reforma Tributária e decisões que influenciam na apuração do ICMS também serão comentados.

Público Alvo: Analistas de escrita fiscal, auxiliares de escrita fiscal e contábil, gerentes de tributos, contabilistas,  estudantes, advogados tributaristas, responsáveis de planejamento tributários bem como pessoas que atuem ou que pretendam atuar na área fisco-tributária de empresas e organizações

Programa:

CAPÍTULO I - Introdução

• Princípios Gerais da Legislação Tributária
• Competências Tributárias
• Hierarquia e poderes das Leis
• Sistema Tributário Nacional
• Obrigação Tributária Principal e Acessória
• Decadência e Prescrição
• Regimes tributários

CAPÍTULO II - DOCUMENTOS FISCAIS

• Principais Mudanças para 2024
• Haverá mudança nos CFOP e CST?
• O que mudará na emissão de notas fiscais?
• Nota nota fiscal do Produtor
• Novos documentos fiscais eletrônicos
• Tabela de Códigos de benefícios fiscais
• Novos CST para produtos monofásicos do ICMS

CAPÍTULO III - REGRAS GERAIS ICMS

• Regras básicas
• Incidência
• Fato gerador
• Sujeito passivo (contribuinte e responsável)
• Base de cálculo
• Alíquotas do ICMS
• Operações especiais
• Regras gerais sobre transporte de cargas

CAPÍTULO IV - BENEFÍCIOS FISCAIS

• Isenção
• Crédito outorgado
• Redução de base de cálculo
• Manutenção de crédito
• Estorno de crédito
• Vedação ao crédito
• PROGOIAS
• Benefício fiscal do e-Commerce
• Protege

CAPÍTULO V - DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS

• Diferencial de alíquotas: Uso, consumo e imobilizado (Art. 65 RCTE-GO)
• Diferencial de alíquotas: Não contribuinte consumidor final
• Diferencial de alíquotas: Adquirente Simples Nacional e MEI (Decreto nº 9104/17) - Recentes decisões judiciais, despachos da Procuradoria Estadual e a legislação editada em 2023
• Lei Complementar nº 190/2022 x Decisão judicial - Impactos e modulação

PALESTRANTE:  MARCOS NUNES LOPES. Contador. Mestrando em Contabilidade. Especialização Pós-Graduação MBA em Gestão Tributária e Contábil. Integrante do corpo de Consultoria da Objetiva Edições Empresariais, instrutor e palestrante em cursos de capacitação na área fiscal e tributária realizados através da Objetiva Cursos e projetos in company, especialista em arquivos digitais na área fiscal.

Local: Curso realizado através da plataforma ZOOM podendo ser assistido somente pelo participante inscrito, e pode ser assistido de qualquer lugar que possua internet estável.

Informações e inscrições: Com Rithyele ou Diva pelo telefone: (62) 3088-7000 ou 3088-8198 ou Pelo site - www.objetivaedicoes.com.br .

Investimento:

Assinante Objetiva: R$ 290,00 à vista ou 3 x R$ 110,00 (parcelamento no cartão de crédito)

Público em Geral: R$ 350,00 à vista ou 3 x R$ 130,00 (parcelamento no cartão de crédito)

Importante: ESSE CURSO NÃO SERÁ GRAVADO!

Forma de Pagamento: depósito, cartão de crédito e INFINITEPAY

Dados para depósito: Em nome de Objetiva Cursos Empresariais Ltda. (CNPJ 04.925.068/0001-32)

Banco: Caixa Econômica Federal - Agência: 1092 - Operação: 003 - Conta corrente: 501.319-3

OBSERVAÇÕES IMPORTANTES: a) O desconto acima descrito é EXCLUSIVO p/ assinantes do Informativo OBJETIVA; b) O material didático será encaminhado por e-mail juntamente com o convite para participação do curso; c) O certificado de participação será emitido pela Objetiva Cursos e será enviado por e-mail, após a realização do curso;  d) A Objetiva Cursos se reserva o direito de não considerar a inscrição efetuada sem confirmação de pagamento; e) O participante inscrito que não entrar na sala de curso virtual na data estipulada terá direito ao material  didático que lhe foi encaminhado por e-mail antes do curso e não terá direito a devolução de valores ou direito de comparecimento em outra turma ou curso da empresa (Objetiva Cursos); f) O CURSO NÃO SERÁ GRAVADO; g) A Objetiva Cursos se reserva o direito de alterar a data e/ou cancelar o curso em virtude de não preenchimento de quórum mínimo ou outros imprevistos, sendo devolvido integralmente os valores pagos antecipadamente. h) O participante autoriza a Objetiva a utilizar em mídias sociais os vídeos, fotos e os comentários sobre sua participação no curso.