CURSO DE GESTÃO DE CONTRATOS - PRIVADOS E PÚBLICOS

Descrição

CURSO DE GESTÃO DE CONTRATOS - PRIVADOS E PÚBLICOS

METODOLOGIA: Curso realizado por videoconferência através do APLICATIVO ZOOM que permite a interação entre os participantes do curso e o palestrante em tempo real. Para participar do curso é necessário acesso à internet estável e um dispositivo conectado (computador, tablet ou celular). Somente o participante inscrito tem acesso à plataforma uma vez que a inscrição é pessoal e intransferível. Não será permitido a participação conjunta de pessoas, salvo se todos forem pagantes.

Data: 6 de novembro de 2023, das 9h00 às 18h00 (2ª feira).

Carga horária: 8h00

Objetivo:  O presente curso tem por objetivo apresentar aos participantes os procedimentos que devem ser adotados em relação à celebração de contratos nas esferas privada e pública, desde a sua celebração até a execução e fiscalização dos mesmos. 

Público alvo:  Empresários, advogados, contadores, administradores, servidores públicos e demais interessados no estudo de contratos privados e administrativos. 

Programa:

MÓDULO I - GESTÃO DE CONTRATOS PRIVADOS EMPRESARIAIS

•  - Introdução
• - Breve Histórico dos Contratos
• - Considerações sobre o Contrato
• - A função social dos Contratos
• - Formação dos Contratos
• - Conceito e Classificação dos Contratos
• - Princípios fundamentais
• - Evicção
• - Revisão Contratual
• - Extinção dos Contratos
• - Contratos em Espécie
• - Troca (ou Permuta)
• - Doação
• - Locação
• - Empréstimo
• - Prestação de Serviços
• - Compra e Venda Mercantil
• - Franquia Empresarial
• - Contratos Intelectuais
• - Contratos de Colaboração
• - Outros contratos relevantes

MODULO II - GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (DE ACORDO COM A NOVA LEI DE LICITAÇÕES)

• - Noções básicas sobre os contratos administrativos
• - Formas e obrigatoriedades dos contratos
• - A publicidade como eficácia contratual, alteração contratual, o reequilíbrio econômico-financeiro
• - Descumprimento contratual
• - Cumprimentos do objeto e do prazo,
• - Recebimentos do objeto e pagamento,
• - Direitos e obrigações do contratado,
• - Responsabilidades do contratado,
• - A importância da fiscalização dos contratos na administração pública, fundamento legal e obrigatoriedade
• - A fiscalização dos contratos administrativos
• - Perfil do fiscal
• - Atribuições do agente fiscalizador
• - A nomeação do agente fiscalizador
• - A gestão e a fiscalização dos contratos terceirizados
• - Conceito de gestão e fiscalização
• - A importância das atribuições dos fiscais
• - Gestores e contratada na execução dos contratos terceirizados
• - Verificações obrigatórias do gestor ou fiscal do contrato nos termos contratuais 

 

 PALESTRANTE: DIEGO BISI ALMADA. Advogado; Professor de cursos de graduação e pós graduação; Administrador Judicial em Processos de Falência e Recuperação Judicial; Presidente da Comissão de Direito Tributário da 34ª Subseção da OAB/SP; Coordenador de cursos de pós graduação; Professor da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP; MBA em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV-GV Law); Pós-Graduado em Direito Tributário pela PUC-MG; Pós-Graduado em Direito Corporativo e Compliance pela Escola Paulista de Direito; Pós-Graduando em Direito Processual Civil pela Escola Paulista de Direito; Mestrando em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie; Mestrando em Direito Empresarial pela Atenas College University ; Autor de artigos científicos, inclusive em congressos internacionais e de livros jurídicos.

Local: Curso realizado em parceria com a DR Educação, por meio da plataforma ZOOM, podendo ser assistido somente pelo participante inscrito.

Informações e inscrições: Rithyele ou Diva - 62 3088-7000 ou 3088-8198 (WhatsApp) ou por e-mail ([email protected]).

Assinante Objetiva: R$ 390,00 à vista ou 3 x R$ 145,00 (cartão)

Público em Geral: R$ 440,00 à vista ou 3 x R$ 158,00 (cartão)

Forma de Pagamento: depósito, dinheiro ou cartão de crédito  e INFINITEPAY

Banco: Caixa Econômica Federal - Agência: 1092 Operação: 003 Conta Corrente: 501.319-3

Dados para depósito: Em nome de Objetiva Cursos Empresariais Ltda. (CNPJ 04.925.068/0001-32)

OBSERVAÇÕES IMPORTANTES: a) O desconto acima descrito é EXCLUSIVO p/ assinantes do Informativo OBJETIVA; b) O material didático será encaminhado por e-mail juntamente com o convite para participação do curso; c) O certificado de participação será emitido pela Objetiva Cursos e será enviado por e-mail, após a realização do curso; d) A Objetiva e a DR Educação se reservam o direito de não considerar a inscrição efetuada sem confirmação de pagamento; e) O participante inscrito que não entrar na sala de curso virtual na data estipulada terá direito ao material  didático que lhe foi encaminhado por e-mail antes do curso e não terá direito a devolução de valores ou direito de comparecimento em outra turma ou curso das empresas (Objetiva/DR Educação); f) O curso não será gravado; g) A Objetiva e a DR Educação se reservam o direito de alterar a data e/ou cancelar o curso em virtude de não preenchimento de quórum mínimo ou outros imprevistos, sendo devolvido integralmente os valores pagos antecipadamente. h) O participante autoriza a Objetiva a utilizar em mídias sociais os vídeos, fotos e os comentários sobre sua participação no curso.