GESTÃO DA PROPRIEDADE RURAL E IMPOSTO TERRITORIAL RURAL (ITR 2023)

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Instrutor(a)

Marciel

Categoria

Contábil

13/09/2023

Descrição

GESTÃO DA PROPRIEDADE RURAL E IMPOSTO TERRITORIAL RURAL (ITR 2023)

METODOLOGIA: Curso realizado por videoconferência através do APLICATIVO ZOOM que permite a interação entre os participantes do curso e o palestrante em tempo real. O curso não será gravado. Para participar do curso é necessário acesso à internet estável e um dispositivo conectado (computador de mesa, notebook, tablet ou celular). Somente o participante inscrito tem acesso à plataforma uma vez que a inscrição é pessoal e intransferível. Não será permitido a participação conjunta de pessoas, salvo se todos forem pagantes.

Data e horário: 13 de setembro de 2023 (4ª feira), das 8h30 às 16h00 (intervalo de 1h00)

Carga horária: 6h30 

Objetivos: O curso terá abordagem teórica e prática sobre as relevantes alterações trazidas pela legislação visando propiciar a correta apuração do Imposto Territorial Rural (ITR) evitando as penalidades aplicadas aos produtores rurais.

Público Alvo: contadores, profissionais da área contábil, gestores fiscais, produtores rurais e gerentes de propriedades rurais e demais profissionais interessados no assunto.

Programa:

CAPÍTULO I - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O ITR E SEUS OBJETIVOS

  1. Regra matriz de incidência do ITR
  2. Aspectos constitucionais e infraconstitucionais
  3. Regra Matriz de Incidência- Critério Material, espacial, temporal e pessoal e elementos quantitativos (base de cálculo e alíquotas) do ITR
  4. Imunidades e isenções
  5. Convênio entre União e Municípios- VTN
  6. ITR e sua extrafiscalidade

CAPÍTULO II - ASPECTOS TEÓRICOS PARA PREECHIMENTO DA DITR

  1. Obrigatoriedade de apresentação
  2. Imóvel rural sujeito a apuração do Imposto
  3. Imóveis dispensados da apuração do ITR
  4. Prazos e meios de apresentação
  5. Multa por atraso na entrega
  6. Forma de preenchimento da declaração
  7. Instruções gerais sobre o preenchimento da declaração
  8. Instruções de preenchimento do DIAT

CAPÍTULO III - APLICAÇÃO PRÁTICA PREENCHIMENTO DA DITR

  1. Dados do imóvel rural
  2. Identificação do imóvel rural
  3. Demais condôminos
  4. Utilização do Imóvel
  5. Área Não utilizada
  6. Cálculo do ITR
  7. Distribuição da área do imóvel rural e da área utilizada na atividade rural
  8. Grau de utilização da propriedade rural
  9. Distribuição da área não utilizada na atividade rural
  10. Cálculo do Valor da terra nua e do imposto e o parcelamento em quotas
  11. Informações sobre a atividade pecuária

CAPÍTULO IV- GESTÃO DO ITR NA PROPRIEDADE RURAL

  1. Planejamento tributário na declaração de ITR visando redução de carga tributária
  2. Considerações finais para um planejamento tributário eficaz.

PALESTRANTE:  MARCIEL AUGUSTO R. LIMA. Advogado tributarista, contador com mais de 30 anos de atuação, especialista em Imposto de Renda pessoa física e Jurídica, Professor em 6 disciplinas na área tributária dos cursos de MBA do IPOG-Instituto de Pós Graduação; Professor de Pós Graduação do IPECON-PUC-GOIÁS, UniFAN; editor do Informativo OBJETIVA. Título de Pós-Graduação em Auditoria, Análise Contábil. Consultor contábil e tributário. Palestrante com 22 anos de atuação em cursos e seminários de tributos federais estaduais e municipais em todo o território nacional.

Local: Curso realizado através da plataforma ZOOM, podendo ser assistido somente pelo participante inscrito.

Informações e inscrições: Com Rithyele ou Diva pelo telefone: (62) 3088-7000 ou 3088-8198 ou por e-mail ([email protected]).

Investimento: 

Assinante Objetiva: R$ 255,00 ou 3 x R$ 95,00

Público em Geral: R$ 285,00 ou 3 x R$ 105,00

Forma de Pagamento: depósito, dinheiro ou cartão de crédito PagSeguro ou InfinitePay

Dados para depósito: Em nome de Objetiva Cursos Empresariais Ltda. (CNPJ 04.925.068/0001-32)

Banco: Caixa Econômica Federal - Agência: 1092 - Operação: 003 - Conta corrente: 501.319-3

OBSERVAÇÕES IMPORTANTES: a a) O desconto acima descrito é EXCLUSIVO p/ assinantes do Informativo OBJETIVA; b) O material didático será encaminhado por e-mail juntamente com o convite para participação do curso; c) O certificado de participação será emitido pela Objetiva Cursos e será enviado por e-mail, após a realização do curso;  d) A Objetiva Cursos se reserva o direito de não considerar a inscrição efetuada sem confirmação de pagamento; e) O participante inscrito que não entrar na sala de curso virtual na data estipulada terá direito ao material  didático que lhe foi encaminhado por e-mail antes do curso e não terá direito a devolução de valores ou direito de comparecimento em outra turma ou curso da empresa (Objetiva Cursos); f) O CURSO NÃO SERÁ GRAVADO; g) A Objetiva Cursos se reserva o direito de alterar a data e/ou cancelar o curso em virtude de não preenchimento de quórum mínimo ou outros imprevistos, sendo devolvido integralmente os valores pagos antecipadamente. h) O participante autoriza a Objetiva a utilizar em mídias sociais os vídeos, fotos e os comentários sobre sua participação no curso.