CURSO PRÁTICO DE ICMS E ISS NAS OPERAÇÕES DE TRANSPORTE DE CARGAS (Com preenchimento de NF-e, CT-e e EFD)

Descrição

CURSO PRÁTICO DE ICMS E ISS NAS OPERAÇÕES DE TRANSPORTE DE CARGAS
(Com preenchimento de NF-e, CT-e e EFD)

METODOLOGIA: Curso realizado por videoconferência através do APLICATIVO ZOOM que permite a interação entre os participantes do curso e o palestrante em tempo real. O curso não será gravado. Para participar do curso é necessário acesso à internet estável e um dispositivo conectado (computador de mesa, notebook, tablet ou celular). Somente o participante inscrito tem acesso à plataforma uma vez que a inscrição é pessoal e intransferível. Não será permitido a participação conjunta de pessoas, salvo se todos forem pagantes.

Data e horário: 15 de setembro de 2023 (6ª feira), das 13h00 às 18h00.

Carga horária: 5h00

Ementa: A legislação do ICMS e do ISS no serviço de transporte é rica e abundante por si só, principalmente, em virtude de várias sistemáticas impostas pelo Fisco Estadual como a antecipação nos transportes interestaduais de determinadas cargas, assim como também, em relação ao regime de substituição tributária pelas operações concomitantes.

Objetivos: Entender toda a legislação tributária vinculada ao serviço de transporte de cargas; entender a obrigação principal de recolher o ICMS seja como sistema normal de tributação do imposto, seja em sistemáticas especiais como no regime de substituição tributária pela operação concomitante ou pela antecipação do ICMS no transporte de cargas interestaduais; entender como tratar essas sistemáticas especiais  e os procedimentos específicos com as NF-e, CT-e e EFD IPI/ICMS como obrigações acessórias, ora exigidos do transportador, ora exigidos do remetente da carga.

Público alvo: Profissionais da área contábil e fiscal: supervisão fiscal, profissionais de escrita fiscal, advogados tributaristas, empresários, contadores, consultores, gerentes e outros profissionais interessados nas áreas de pratica fiscal e contábil.

PROGRAMA:

MÓDULO 1 - CONCEITOS

1. Conceitos aplicáveis

1.1 Local da Prestação

1.2 Custo do Frete CIF ou FOB

2. Conhecimento de Transporte

2.1 CT-e

2.2 CT-e OS

3. Manifesto de Cargas - MDF-e

4. CIOT

4.1 Quem deve emitir o CIOT

5. Regras gerais do ISS

5.1 Base de cálculo

5.2 Alíquotas

5.3 Local de recolhimento

5.4 Documentos fiscais

6. Regras gerais do ICMS

6.1 Fato gerador

6.2 Base de cálculo

6.3 Alíquotas do ICMS

7. Sistema de créditos do ICMS

7.1 Crédito presumido

7.2 Crédito na aquisição de combustível

8. Resumo das tratativas do ICMS

 MÓDULO 2 - SUBSTITUIÇÃO - TRANSPORTADOR AUTÔNOMO

1. Substituição tributária do ICMS

2. Transportador autônomo

2.1 RPA - Recibo de pagamento

2.2 Documento fiscal

2.3 Base de cálculo

2.4 Substituição tributária do autônomo

2.5 Crédito do ICMS para o contribuinte substituto tributário

2.6 Recolhimento da substituição tributária do ICMS

2.7 Crédito presumido na substituição tributária do ICMS

2.8 Pauta de valores do ICMS

3. Transporte iniciado em outra UF

3.1 Emissão de documento fiscal e CFOP

3.2 Recolhimento do ICMS

MÓDULO 3 - SUBSTITUIÇÃO - TRANSPORTADORA GOIANA

1. Substituição tributária remetente e transportador goiano

1.1 Contribuinte goiano - substituto tributário

1.2 Aplicabilidade da substituição tributária no transporte

1.3 Inaplicabilidade da substituição tributária no transporte

1.4 Regras para o contribuinte remetente

1.5 Regras para a transportadora substituída

1.6 Recolhimento pela transportadora substituída

MÓDULO 4 - SUBCONTRATAÇÃO E REDESPACHO

1. Subcontratação de transporte

1.1 Emissão do documento fiscal

1.2 Recolhimento do ICMS

MÓDULO 5 - ANTECIPAÇÃO DO ICMS

1. Antecipação do ICMS

1.1 Hipóteses de antecipação

1.2 Inaplicabilidade de antecipação

1.3 Recolhimento do ICMS

MODULO 6 - SUBSTITUIÇÃO, ANULAÇÃO E CANCELAMENTO

1. Substituição de CT-e - erro de fato

1.1 Prazo para anulação

2. Alteração do tomador do serviço

3. Cancelamento do CT-e

Palestrante:  VIRGÍLIO NETO DE BARROS: Contador e Consultor Tributarista. Formação superior em Ciências Contábeis. Pós-Graduação MBA em Controladoria e Finanças. Atuante na área fiscal e contábil desde 2007. Palestrante de cursos e treinamentos voltados a escritórios, contadores, advogados e empresas interessadas em educação continuada e desenvolvimento profissional. Membro da Consultoria na área Fiscal na empresa Objetiva Edições.

Local: Curso realizado através da plataforma ZOOM e pode ser assistido de qualquer lugar que possua internet estável.

Informações e inscrições: Com Rithyele ou Diva pelo telefone: (62) 3088-7000, 3088-8154 ou 3088-8198 ou por e-mail ([email protected]).

INVESTIMENTO:

Assinante Objetiva: R$ 245,00 à vista ou 3 x R$ 90,00

Público em Geral: R$ 275,00 à vista ou 3 x R$ 100,00

Forma de Pagamento: depósito, dinheiro ou cartão de crédito ou InfinitePay

OBSERVAÇÕES IMPORTANTES: a) O desconto acima descrito é EXCLUSIVO p/ assinantes do Informativo OBJETIVA; b) O material didático será encaminhado por e-mail juntamente com o convite para participação do curso; c) O certificado de participação será emitido pela Objetiva e será enviado por e-mail, após a realização do curso; d) A Objetiva se reserva o direito de não considerar a inscrição efetuada sem confirmação de pagamento; e) O participante inscrito que não entrar na sala de curso virtual na data estipulada terá direito ao material  didático que lhe foi encaminhado por e-mail antes do curso e não terá direito a devolução de valores ou direito de comparecimento em outra turma ou curso das empresas; f) A Objetiva se reserva o direito de alterar a data e/ou cancelar o curso em virtude de não preenchimento de quórum mínimo ou outros imprevistos, sendo devolvido integralmente os valores pagos antecipadamente. g) A Objetiva se reserva o direito de advertir o participante que estiver assistindo o curso em conjunto com outras pessoas não pagantes e caso eles continuem assistindo o curso após a advertência, o participante pagante será excluído da sala e não terá direito a devolução de valores. h) O participante autoriza a Objetiva a utilizar em mídias sociais os vídeos, fotos e os comentários sobre sua participação no curso.