Representantes de motociclistas pedem aposentadoria especial para a categoria
Segunda-Feira, 23 de Maio de 2016, 16h09
Representantes de motociclistas profissionais defenderam, nesta segunda-feira (23), a aposentadoria especial para a categoria. Em audiência na Comissão de Direitos Humanos (CDH), eles chegaram a um acordo com o presidente do colegiado, senador Paulo Paim (PT-RS), para apresentação de um projeto de lei que atenda suas reivindicações.
A proposta, segundo Paim, poderia substituir o PLS 82/2011, em tramitação no Senado, e alvo de muitas críticas durante a reunião. Apresentada pelo senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), a proposição altera a regulamentação da profissão de mototaxista e motoboy já prevista na Lei 12.009/2009.
- A categoria entende que devemos encaminhar pela rejeição do PLS 82. Vamos conversar então com o senador Crivella, para que apresentemos um novo projeto cuidando da aposentadoria especial. Poderíamos também incluir questões relativas a equipamento de segurança e aos aplicativos de internet - sugeriu Paim.
O presidente do Sindicato dos Mensageiros, Motociclistas, Ciclistas e Mototaxistas do Estado de São Paulo (SindimotoSP), Gilberto Almeida dos Santos, elogiou o senador Marcelo Crivella, mas disse que o parlamentar apresentou um projeto com exigências que não poderão ser cumpridas e com medidas equivocadas.
O PLS 82/2011 prevê, por exemplo, obrigatoriedade de uso de pneus de chuva, limite de 200 cilindradas para o motor dos veículos; limitação de velocidade máxima de 60 quilômetros por hora, mesmo em vias onde é permitido andar mais rápido; e proibição para o motociclista trafegar nos corredores entre os carros.
- A Lei 12.009 contempla as necessidades dos mototaxistas e motofrentistas. É bem clara e já tem requisitos de segurança. Se esse projeto passar, vai trazer é mais problemas - afirmou.
Para Gilberto dos Santos, não deixar o motociclista ultrapassar os 60 km/h é "loucura", para quem conhece a realidade do dia a dia do trânsito nas grandes cidades. Ele afirma ainda que proibir as motos de circular entre os automóveis acabaria de vez com a profissão e usar pneu só de chuva é inviável, visto que as motos circulam em variados tipos de terreno e situação.
- Além disso, qualquer motociclista sabe que quanto maior a cilindrada de uma moto mais segura ela é. Hoje já existem profissionais usando motos de 300, 400 cilindradas. Seria um retrocesso voltar atrás e limitar isso - argumentou.
Acidentes
O diretor de Projeto e Parceria do SindimotoSP, Rodrigo Carlos Ferreira da Silva, ressaltou as conquistas recentes da categoria e lembrou que a regulamentação da profissão e a padronização de equipamentos têm contribuído para reduzir o número de acidentes em São Paulo e Região Metropolitana.
- Todos ganham com a regulamentação. Há redução de acidentes, qualificação profissional, melhora na qualidade de vida, controle de frota, geração de emprego, comprometimento social e aumento da arrecadação dos municípios - afirmou.
Ele também cobrou fiscalização mais rigorosa para que haja melhoria das condições de segurança:
- É inaceitável, mas hoje no Brasil é como se um Air Bus lotado caísse por dia, levando-se em conta as mortes diárias no trânsito de motociclistas. Não podermos aceitar isso - disse.
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Raios-X do setor: Região Metropolitana de SP
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Número de municípios
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39
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Número de motocicletas
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1,5 milhão
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Empregos diretos
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282 mil
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Rendimento médio mensal
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R$ 2.500
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PIB da região
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7%
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Faturamento por mês do setor
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R$ 705 milhões
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Fonte: SindimotoSP
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Acidentes com motocicletas (SP)
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2012
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2013
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%
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Com vítimas
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4596
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4198
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-8,66
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Sem vítimas
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858
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754
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-12,12
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Vítimas leves
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4529
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4079
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-9,94
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Vítimas graves
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1.211
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1.039
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-14,20
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Vítimas fatais
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200
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179
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-10,50
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Fonte: SindimotoSP
Fonte: Senado Federal (www12.senado.leg.br)
