Receita abre na quarta-feira, 8 de julho, consulta ao segundo lote de restituição do IRPF de 2015

Terça-Feira, 7 de Julho de 2015, 08h27

A partir das 9 horas de quarta-feira, 08 de julho, estará disponível para consulta o segundo lote de restituição do IRPF de 2015, que contempla 1.459.161 contribuintes, totalizando mais de R$ 2,3 bilhões.

O lote multiexercício de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física contempla também restituições dos exercícios de 2008 a 2014.

O crédito bancário para 1.522.666 contribuintes será realizado no dia 15 de julho, totalizando o valor de R$ 2,5 bilhões. Desse total, R$ 865.904.882,06 refere-se ao quantitativo de contribuintes de que trata o Art. 69-A da Lei nº 9.784/99, sendo 450.773 contribuintes idosos e 47.057 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.

Os montantes de restituição para cada exercício, e a respectiva Taxa Selic aplicada, podem ser acompanhados na tabela a seguir:

Lote de Restituição Multiexercício do IRPF - JULHO/15
Ano do exercício	Número de Contribuintes	Valor (R$)	Correção pela Selic
2015	1.459.161	2.348.132.932,78	3,06% (maio de 2015 a julho de 2015)
2014	32.191	87.780.378,59	13.98% (maio de 2014 a julho de 2015)
2013	16.570	32.926.362,60	22,88% (maio de 2013 a julho de 2015)
2012	7.147	16.248.394,29	30,13% (maio de 2012 a julho de 2015)
2011	5.318	12.468.434,94	40,88% (maio de 2011 a julho de 2015)
2010	1.969	1.669.886,25	51,03% (maio de 2010 a julho de 2015)
2009	252	554.709,08	59,49% (maio de 2009 a julho de 2015)
2008	58	218.901,47	71,56% (maio de 2008 a julho de 2015)

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na Internet (http://idg.receita.fazenda.gov.br/), ou ligar para o Receitafone 146. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF. Com ele será possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

Fonte: Receita Federal do Brasil (idg.receita.fazenda.gov.br)