Terça-Feira, 18 de Junho de 2019

eSocial - Rotinas de Segurança e Saúde no Trabalho

INSCRIÇÕES ENCERRADAS

 

Data e horário: 18 de Junho de 2019, das 8h00 às 17h00 (3ª feira), com 1h de intervalo.

 

Carga horária: 8h

 

Objetivo: Analisar as informações a serem prestadas no eSocial referente a rotina de SST que terão alto impacto devido ao enorme volume de informações técnicas que serão exigidas, como o levantamento dos riscos ocupacionais (inclusive os impactos de agentes psicossociais no trabalho), dados referentes a saúde ocupacional, critérios para enquadramento dos adicionais de insalubridade e periculosidade, as regras de concessão da aposentadoria especial e as divisões de arquivos pertinentes.

 

Público- alvo: Aos profissionais das áreas de Segurança e Saúde no Trabalho (SST), Contadores, Recursos Humanos (RH), Administração de Pessoal (DP) e aos interessados que atuam em relações trabalhistas e previdenciárias.

 

PROGRAMA

 

GESTÃO DOS AFASTAMENTOS POR INCAPACIDADE: PREENCHIMENTO NO eSOCIAL

  • Afastamentos por incapacidade e o diagnóstico codificado (CID) - Obrigatoriedade
  • Atestados médicos - requisitos e ordem preferencial
  • PCMSO e os atestados de saúde ocupacional (ASO): Preenchimento no eSocial
  • Prestação de informações sobre o monitoramento biológico
  • Avaliação de nexo técnico: Conversão de B31 em B91 - Como proceder?
  • Pedido de Prorrogação, Pedido de Reconsideração e Reabertura do benefício
  • Análise do evento S-2200, Cadastramento Inicial do Vínculo e Admissão/Ingresso de Trabalhador
  • Análise do evento S-2220, Monitoramento da Saúde do Trabalhador
  • Análise do evento S-2221, Exame Toxicológico do Motorista Profissional
  • Análise do evento S-2230, Afastamento Temporário

 

GESTÃO DOS RISCOS OCUPACIONAIS E DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS NO TRABALHO

  • Mapeamento ambiental: Fatores de risco, agentes nocivos e psicossociais no trabalho
  • Tabela de Ambientes do Trabalho (Arquivo S-1060)
  • Exposição eventual, intermitente ou permanente
  • LTCAT, PPRA e PCMSO: Medidas de prevenção e neutralização (EPC / EPI)
  • Comunicação de acidentes do trabalho e doenças ocupacionais no eSocial (S-2210)
  • Análise do evento S-2240 - Condições Ambientais do Trabalho - Fatores de Risco e tabelas correlatas
  • Análise do Evento S-2245 - Treinamentos, Capacitações, Exercícios Simulados e Outras Anotações
  • Empresas prestadoras e tomadoras de serviço - gestão e informações compartilhadas

 

INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE X APOSENTADORIA ESPECIAL

  • Adicionais de insalubridade e periculosidade: Bases de cálculo, percentuais e proporcionalidade
  • Integração na remuneração e possibilidade de supressão
  • Aposentadoria Especial: Enquadramento, cálculo, conversão e permanência na atividade
  • Alíquotas de risco (GIIL-RAT) e a contribuição adicional: Novas regras IN RFB 1.453/2014

 

COMPROVAÇÃO DOS RISCOS, PPP EM MEIO DIGITAL E O eSOCIAL

  • Formulários de comprovação da atividade especial: do SB-40 ao PPP
  • Elaboração do PPP (preenchimento), obrigatoriedade e formas de entrega. (Instrução Normativa INSS nº 77/2015)
  • Descritivo do cargo / Profissiografia: Informações que devem constar no sistema
  • PPP meio digital: Arquivos "XML" que compõem o perfil profissiográfico.

 

PALESTRANTE: PAULO JACOB. Advogado. Pós-Graduação em Direito Social e Pós-Graduando em Direito Previdenciário. Consultor Jurídico nas áreas Trabalhista, Previdenciária e Empresarial. Instrutor de cursos nos formatos Presencial, In Company e EAD (Educação a Distância). Especialista participante dos Fóruns de discussão do GT Confederativo das Empresas Piloto para eSocial, EFD Reinf e DCTFweb da Receita Federal do Brasil - Secretaria da Previdência Social, Secretaria do Trabalho e Caixa Econômica Federal.

 

LOCAL: Auditório da Objetiva Cursos Empresariais: Rua T-29, nº 1.142, 2º andar, Setor Bueno - Goiânia GO.

 

INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES: Com Rithyele ou Diva pelo telefone/fax: (62) 3088-7000, 3088-8198 ou 3088-8154 ou por e-mail (comercial@objetivaedicoes.com.br).

 

Obs.: A pré-inscrição efetuada por e-mail ou fax somente será efetivada após o envio do comprovante de pagamento.

 

INVESTIMENTO:

 

Assinantes Objetiva: R$ 280,00 à vista ou 3 x 100,00  (entrada, 30 e 60 dias)

 

Público em Geral: R$ 340,00 à vista ou 3 x R$ 120,00 (entrada, 30 e 60 dias)

 

Forma de Pagamento: depósito, dinheiro, cheque ou cartão de crédito pag

 

Dados para depósito: Em nome de Objetiva Cursos Empresariais Ltda. (CNPJ 04.925.068/0001-32)

 

Banco: Caixa Econômica Federal - Agência: 1092  Operação: 003  Conta corrente: 501.319-3

 

OBSERVAÇÕES IMPORTANTES: a) O desconto acima descrito é EXCLUSIVO p/ assinantes do Informativo OBJETIVA; b) Material didático, coffee-break e certificado de participação incluso; c) Antes de efetuar o depósito, favor verificar a disponibilidade de vagas; d) A Objetiva se reserva o direito de não considerar a inscrição efetuada sem confirmação; e) No caso  de  não-comparecimento ao curso o inscrito terá direito ao material  didático, não havendo devolução de valores ou direito de comparecimento em outra turma ou curso da empresa; f) A Objetiva se reserva o direito de alterar a data e/ou cancelar o curso em virtude de não preenchimento de quórum mínimo ou outros imprevistos, sendo devolvido integralmente os valores pagos antecipadamente. g) A reserva de vaga confirmada por telefone/fax/e-mail gera presunção de comparecimento, motivo pelo qual será cobrado o valor da inscrição ainda que o participante não compareça ao evento. h) O participante autoriza a Objetiva a utilizar em mídias sociais as fotos e filmagens efetuadas nos eventos realizados pela mesma.