Data e horário: 15 de Fevereiro de 2019, das 8h00 às 13h00 (6ª feira)
Carga horária: 5h
Objetivo: identificar os principais pontos de integração da DCTF-Web com o e-Social e a EFD-Reinf com o intuito de preparar os profissionais para interagir com a DCTF-Web com segurança e eficácia.
Público Alvo: indicado para gestores e analistas de Departamento Pessoal, Recursos Humanos, Fiscal e Tributário, supervisores, encarregados, contadores e demais interessados na matéria.
PROGRAMA
1 - O QUE É A DCTFWEB
Conceito e cronograma de implantação
Quem está obrigado a declarar?
Quem está dispensado a declarar?
Tributos declarados na DCTFWeb
2 - COMO APRESENTAR A DECLARAÇÃO
Como serão apresentadas a DCTFWeb
Prazo para declarar?
Ausência de fato gerador - Sem movimento
3 - ACESSO AO SISTEMA
Tipo de Acesso
Certificado Digital
Código de Acesso
4 - CLASSIFICAÇÕES DA DCTFWEB
Categorias de DCTFWeb
Situações da DCTFWeb
Tipos de DCTFWeb
5 - DADOS CADASTRAIS
Dados do Contribuinte
Dados do Responsável
6 - CRÉDITOS VINCULÁVEIS
Salário-Família
Salário-Maternidade
Retenções da Lei nº 9.711/1998
Obrigações do Prestador
Obrigações do Tomador
Quando posso adiantar uma retenção (exclusivamente para DCTFWeb 13º salário)
7 - DÉBITOS DECLARADOS NA DCTFWeb
Quais as declarações oriundas do eSocial
Informações da EFD-Reinf que serão lidas pela DCTFweb
8 - EXCLUSÕES
Como importar da Receita Federal do Brasil crédito de exclusão
Incluir manualmente crédito de Exclusão
Como vincular Exclusão
Crédito de suspensão
9 - PARCELAMENTO
Como importar da Receita Federal do Brasil - RFB o parcelamento
Posso incluir manualmente parcelamento
Como vincular o parcelamento
Compensações - como importar
Incluir manualmente Compensação
Vincular Compensação
10 - EMISSÃO DE DARF
Início da emissão do DARFWeb;
Quais tributos/contribuições enquadrados no DARFWeb
DARFWeb x DARF Comum
Extinção gradual DARF/GPS
Obras de construção civil - Rrecolhimento vinculado ao CNO
11 - FATO GERADOR
11.1 - Fato gerador das contribuições previdenciárias
l Retenções de INSS nas notas fiscais: Prazo de envio e o fato gerador - Como será gerada a guia com os valores das retenções dos prestadores de serviço
l Informações de pagamentos a autônomos - Atenção ao fato gerador
l Produtor Rural Pessoa física - Informações das contribuições previdenciárias
l Produtor Rural pessoa jurídica e indústria informações que serão enviadas na DCFTweb - Atenção às alterações introduzidas pela Lei nº 13.606/2018 - Novas alíquotas e opção de recolhimento
11.2 - Fato gerador do IRRF pessoa física
12 - RELATÓRIOS
Resumo de débitos
Resumo de créditos
13 - SUBSTITUIÇÃO DAS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS
Fim da GFIP/SEFIP - Transição com o eSocial e a DCTFWeb
Desoneração da folha de pagamento - Como será a informação e quando a empresa não precisará mais fazer o bloco "P" da EFD Contribuições - Novas regras da Lei nº 13.670/2018 e Nota Técnica 7/2018
14 - APROVEITAMENTO DE CRÉDITOS PELA LEI 13.670/2018
15 - PENALIDADES
Palestrante: JUNEIR ALVES DE SOUZA GOETZ. Formação superior em Administração de Empresas com ênfase em Análise de Sistemas, pós-graduada em Teste de Software, integrante do corpo de Consultoria da Objetiva Edições Empresariais, instrutora e palestrante em cursos de capacitação na área trabalhista e previdenciária realizados através da Objetiva Cursos e projetos in company, especialista em arquivos digitais na área trabalhista.
Informações e inscrições: Com Rithyele ou Valéria pelo telefone/fax: (62) 3088-7000 ou 3088-8198 ou por e-mail (comercial@objetivaedicoes.com.br). Obs.: A pré-inscrição efetuada por e-mail ou fax somente será efetivada após o envio do comprovante de pagamento.
Investimento:
Assinantes Objetiva: R$ 150,00 (apenas para pagamento à vista) ou 3 x 55,00 (entrada, 30 e 60 dias)
Público em Geral: R$ 190,00 (apenas para pagamento à vista) ou 3 x R$ 70,00 (entrada, 30 e 60 dias)
Forma de Pagamento: depósito, dinheiro, cheque ou cartão de crédito
Dados para depósito: Em nome de Objetiva Cursos Empresariais Ltda. (CNPJ 04.925.068/0001-32)
Banco: Caixa Econômica Federal - Agência: 1092 Operação: 003 Conta corrente: 501.319-3
OBSERVAÇÕES IMPORTANTES: a) O desconto acima descrito é EXCLUSIVO p/ assinantes do Informativo OBJETIVA; b) Material didático, coffee-break e certificado de participação incluso; c) Antes de efetuar o depósito, favor verificar a disponibilidade de vagas; d) A Objetiva se reserva o direito de não considerar a inscrição efetuada sem confirmação; e) No caso de não-comparecimento ao curso o inscrito terá direito ao material didático, não havendo devolução de valores ou direito de comparecimento em outra turma ou curso da empresa; f) A Objetiva se reserva o direito de alterar a data e/ou cancelar o curso em virtude de não preenchimento de quórum mínimo ou outros imprevistos, sendo devolvido integralmente os valores pagos antecipadamente. g) A reserva de vaga confirmada por telefone/fax/e-mail gera presunção de comparecimento, motivo pelo qual será cobrado o valor da inscrição ainda que o participante não compareça ao evento. h) O participante autoriza a Objetiva a utilizar em mídias sociais as fotos e filmagens efetuadas nos eventos realizados pela mesma.