Mais Acessados
Ferramentas/Calculadoras
Calendário de Obrigações
Abril de 2024
Matérias/Procedimentos
|
  Sábado, 28 de Julho de 2018 Auditoria em segurança e em medicina do trabalho com ênfase no eSocialINSCRIÇÕES ENCERRADAS
Data e horário: 28 de julho de 2018, das 8h às 17h (sábado), com 1h de intervalo.
Objetivo: O objetivo desse treinamento se diz respeito à necessidade das empresas que estão sujeitos a aplicação das Normas Regulamentadoras que tratam sobre segurança e em medicina do Trabalho, tendo em vista a entrada em vigor do sistema do eSocial. Ressalte-se que em decorrência da publicação da Resolução nº 03, de 29/11/17, será obrigatório, a partir de Janeiro/2019, inserir no sistema do eSocial, as informações relativas a Segurança e Medicina do Trabalho. Sendo assim, se torna importante as empresas fazerem uma análise sobre quais Normas Regulamentadoras estão obrigadas a cumprirem e quais as implicações quanto às informações no sistema do eSocial e seus reflexos quanto as não informações.
Público Alvo: Engenheiros de segurança do trabalho; Médicos do trabalho; Técnicos de segurança do trabalho; Fisioterapeutas do trabalho e ergonomistas; Gestores de RH e Assistentes Sociais; Peritos Judiciais e Assistentes Técnicos; Demais profissionais envolvidos em segurança e saúde do trabalhador.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: MÓDULO I - LEGISLAÇÃO TRABALHISTA
1 - Explanação geral sobre as Normas Regulamentadoras existentes 1.1 - Visão geral 1.2 - Quais são Normas Regulamentadoras de Aplicação geral e específicas 1.3 - Normas Regulamentadoras que deverão ser inseridas no eSocial, implicações e reflexos
2 - Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho. (SESMT) 2.1 - Empresas obrigadas a constituírem SESMT 2.2 - Profissionais que devem ser contratados 2.3 - Dimensionamento 2.4 - Objetivo
3 - Programa de Controle e Saúde Ocupacional (PCMSO) 3.1 - Conceito 3.2 - Objetivo 3.3 - Diretrizes 3.4 - Das Responsabilidades 3.5 - Dos exames que compõem o PCMSO 3.6 - Prazos para realização dos exames 3.7 - Campos/eventos que devem ser lançados no eSocial
4 - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) 4.1 - Da Definição de riscos ambientais 4.2 - Da elaboração do PPRA 4.3 - Da Estrutura do PPRA 4.4 - Da Elaboração do PPRA x PCMSO
5 - Atividades e Operações Insalubres 5.1 - Atividades consideradas Insalubres 5.2 - Percentuais de pagamento de insalubridade 5.3 - Como identificar a insalubridade
6 - Atividades e Operações Perigosas 6.1 - Atividades consideradas Perigosas 6.2 - Percentuais de pagamento de periculosidade 6.3 - Como identificar a periculosidade
7 - Ergonomia 7.1 - Levantamento, transporte e descarga individual de materiais 7.2 - Mobiliários e equipamentos 7.3 - Organização do trabalho
8 - Multas Administrativas
MÓDULO II - LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA
9 - Conceito de Acidente do trabalho 9.1 - Distinções entre Acidente típico, de trajeto e seus impactos na folha de pagamento 9.2 - Tipos de Doenças profissionais 9.3 - Benefícios Previdenciários 9.4 - Consequências dos acidentes do trabalho para as empresas
10 - Aposentadoria Especial 10.1 - Conceito 10.2 - Custeio 10.3 - Documentos necessários para sua Concessão 10.4 - Relação dos agentes
11 - Do Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP 11.1 - Do Conceito 11.2 - Da obrigatoriedade 11.3 - Das informações básicas 11.4 - Das Finalidades 11.5 - Da vigência 11.6 - Da atualização
MÓDULO III - INFORMAÇÕES NO SISTEMA DO eSOCIAL
12 - Transmissão das Informações Ao Sistema do eSOCIAL 12.1 - S-1060 - Tabela de ambientes de trabalho 12.2 - S-2200 - Admissão de Trabalhador 12.3 - S-2210 - Comunicação de acidente de trabalho 12.4 - S-2220 - Monitoramento da saúde do trabalhador 12.5 - S-2240 - Condições ambientais do trabalho 12.6 - S-2241 - Insalubridade, periculosidade e aposentadoria especial 12.7 - S-2299 - Desligamento
Palestrante: DOMINGOS VASCO, advogado especialista na área trabalhista e previdenciária. Foi por mais de 20 anos consultor jurídico da Consultoria IOB, tendo obtido vasta experiência em ministrar cursos para o público interno e externo, bem como em diversas empresas, através cursos In company. É pós - graduado em Direito Previdenciário pela Escola Paulista de Direito Social – EPDS. Foi membro do Conselho Técnico da Área Trabalhista e Previdenciária, na edição do Livro “ENTENDIMENTOS SOBRE QUESTÕES POLÊMICAS DO DIREITO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIO”, publicado pela IOB THOMSON, em 2007 e Autor do Livro “INSS NA CONSTRUÇÃO CIVIL”, Editado e publicado pelo IOB, em 2012.
|
.
