Data e horário: 21 e 22 de julho de 2017, das 08h às 17h (6ª e sábado), com intervalo de 1h
Carga horária: 16h
Objetivo: O planejamento tributário é um conjunto de sistemas legais que visa diminuir o pagamento de tributos. O contribuinte tem o direito de estruturar o seu negócio da maneira que melhor lhe pareça, procurando a diminuição dos custos de seu empreendimento, inclusive dos impostos. Se a forma celebrada é jurídica e lícita, a fazenda pública deve respeitá-la. Os tributos (impostos, taxas e contribuições) representam importante parcela dos custos das empresas, senão a maior. Com a globalização da economia, tornou-se questão de sobrevivência empresarial a correta administração do ônus tributário.
Ao capacitar seu empregado na área, a empresa o tornará eficaz e eficiente, fazendo com que ele aproveite oportunidades, incentivos fiscais, aplicação dos créditos de tributos, utilizando o planejamento tributário como estratégia para o aumento da rentabilidade e competitividade da empresa.
A quem se destina: Profissionais graduados nas áreas de Ciências Contábeis, Administração, Ciências Econômicas, Direito e outros profissionais que atuam na área tributária, administração de empresas, escritórios de contabilidade, consultorias, bem como profissionais que atuem na área da docência superior de instituições de ensino públicas e privadas.
Conteúdo Programático:
MÓDULO I
SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL E TRIBUTOS
1. Introdução
2. Espécies de tributos
3. Competência
4. Tributos em espécie
MÓDULO I.1
INSTITUIÇÃO E COBRANÇA, LANÇAMENTO - DECADÊNCIA E PRESCRIÇÃO
MÓDULO I.2
LEGITIMIDADE NO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO - ELISÃO FISCAL
1. Diferença de Planejamento Tributário entre: Evasão Fiscal, Sonegação e Inadimplência Fiscal, Simulação e Fraude à Lei
2. Elisão x Evasão Fiscal
3. Sonegação x Inadimplência Fiscal
4. Simulação e Fraude à Lei
5. Norma Geral Antielisiva como obstáculo ao Planejamento Tributário
6. Norma Antielisiva do Artigo, 116, Parágrafo único do CTN.
7. Conclusão
MÓDULO II
PRINCIPAIS INCIDÊNCIAS
1. Tributos federais
2. Tributos estaduais
3. Tributos municipais
MÓDULO III
LUCRO REAL, PRESUMIDO OU SIMPLES
MÓDULO IV
EXERCÍCIOS
Palestrante: EDSON SALES DE AZEREDO SOUZA, administrador, Mestre em Administração - Gestão de Gastos, Gestor de Finanças e Controle do Estado de Goiás,Instrutor da Escola Nacional de Administração Pública, Instrutor da Escola de Governo do Estado de Goiás, Carreira Executiva: o Shell Petróleo - Gerência de Marketing e Vendas, o Petróleo Ipiranga - Gerência Nacional de Planejamento Estratégico, o Ceccato DMR - Gerência da América Latina; Criador da Central de Aquisições e Contratações do Estado de Goiás, Professor Titular de Orçamento Público e Comércio Exterior - Unifan, Professor Titular de Pós Graduação - Unifan - Gap.
Local: Auditório da Objetiva Cursos Empresariais: Rua T-29, nº 1.142, 2º andar, Setor Bueno - Goiânia GO.
Informações e inscrições: Com Diva, Mariele ou Rithyele pelo telefone/fax: (62) 3088-7000, 3088-8154, 3088-8175 ou 3088-8198 ou por e-mail (comercial@objetivaedicoes.com.br). Obs.: A pré-inscrição efetuada por e-mail ou fax somente será efetivada após o envio do comprovante de pagamento.
Investimento:
Assinantes Objetiva: R$ 300,00 (apenas para pagamento à vista) ou 3 x R$ 110,00 (entrada e 30 dias)
Público em Geral: R$ 350,00 (apenas para pagamento à vista) ou 3 x R$ 125,00 (entrada e 30 dias)
Forma de Pagamento: depósito, dinheiro, cheque ou cartão de crédito
Dados para depósito: Em nome de Objetiva Cursos Empresariais Ltda. (CNPJ 04.925.068/0001-32)
Banco: Caixa Econômica Federal - Agência: 1092 Operação: 003 Conta corrente: 501.319-3
OBSERVAÇÕES IMPORTANTES: a) O desconto acima descrito é EXCLUSIVO p/ assinantes do Informativo OBJETIVA; b) Material didático, coffee-break e certificado de participação incluso; c) Antes de efetuar o depósito, favor verificar a disponibilidade de vagas; d) A Objetiva se reserva o direito de não considerar a inscrição efetuada sem confirmação; e) No caso de não-comparecimento ao curso o inscrito terá direito ao material didático, não havendo devolução de valores ou direito de comparecimento em outra turma ou curso da empresa; f) A Objetiva se reserva o direito de alterar a data e/ou cancelar o curso em virtude de não preenchimento de quórum mínimo ou outros imprevistos, sendo devolvido integralmente os valores pagos antecipadamente. g) A reserva de vaga confirmada por telefone/fax/e-mail gera presunção de comparecimento, motivo pelo qual será cobrado o valor da inscrição ainda que o participante não compareça ao evento. h) O participante autoriza a Objetiva a utilizar em mídias sociais as fotos e filmagens efetuadas nos eventos realizados pela mesma.