Data e horário: 26 de agosto de 2017, das 8:30h às 16:30h (sábado), com 1h de intervalo.
Carga horária: 7h
Objetivo: Apresentar a estrutura geral do eSocial e destacar quais as informações irão compor esse sistema e quais irão compor o módulo da EFD REINF, trazendo um comparativo com as exigências atuais e futuras, demonstrando os blocos de registro, os dados constantes de cada registro, permitindo o desenvolvimento e alinhamento antecipado dos sistemas e o correto cumprimento da nova obrigação acessória. E, além disso, esclarecer de forma clara e objetiva e em conformidade com a legislação atualizada, quais as empresas que estão sujeitas, formas de recolhimentos, quais os impostos e contribuições estão sujeitas, bem como as penalidades por falta de descumprimento.
Público Alvo: O curso EFD REINF é indicado para profissionais da área de recursos humanos, departamento de pessoal, contábil, fiscal, financeiro, jurídica, auditoria interna e externa, profissionais de TI, profissionais que geram ou sofrem retenções previdenciárias e outras retenções federais. Empresas privadas que prestem ou contratem serviços com cessão de mão de obra e órgãos públicos que contratam prestações de serviços.
Metodologia de ensino: Aulas expositivas, com análise da legislação em vigor.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
1 - VISÃO GERAL DO SISTEMA eSOCIAL
2 - CONCEITO DA EFD REINF
3 - VISÃO PANORÂMICA DAS RETENÇÕES E VALORES A SEREM INFORMADOS NA EFD REINF
4 - EMPRESAS ABRANGIDAS E VIGÊNCIA
5 - BLOCOS DA EFD REINF:
5.1 - Pagamentos efetuados a clubes de Futebol Profissional:
- Percentuais devidos;
- Base de cálculo;
- Quem deve recolher a previdência social incidente sobre as receitas de patrocínio, licenciamento e uso de marcas, etc;
- Campos a serem informados.
5.2 - Entidades promotoras de evento que envolve a associação desportiva que mantenha clube de futebol profissional:
- Bases de cálculos;
- Quais campos devem informar.
5.3 - Contribuição Previdenciária incidente sobre a comercialização da produção rural realizada por Pessoas Jurídicas e Agroindústria:
- Base de cálculo, percentuais;
- Quem tem a obrigação de efetuar os recolhimentos;
- Campos deverão ser informados.
5.4 - Desoneração da Folha de Pagamento - Contribuição sobre a Receita Bruta - CPRB - (Lei nº 12.546/11, artigos 7º a 9º):
- Explanação sobre as empresas que estão obrigadas a efetuarem a substituição da contribuição devida sobre a folha de pagamento pela contribuição sobre a receita bruta;
- Base de cálculo;
- Obrigações acessórias;
- Cruzamento das informações contidas no eSocial;
- Cruzamento com as informações inseridas no eSocial.
5.5 - Retenções do INSS decorrente de serviços prestados na modalidade Cessão de mão de obra e empreitada:
- Bases de cálculos;
- Serviços a serem informados;
- Descrição dos materiais e equipamentos fornecidos pelo prestador;
- Informações de serviços em condições especiais;
- Campos a serem informados.
5.6 - Retenções na Fonte Pagadora de (IR-CSLL-COFINS-PIS/PASEP) incidentes sobre os pagamentos efetuados a Pessoas Físicas e Jurídicas:
- Explanação sobre as retenções dos tributos e contribuições:
- Retenções feitas pelos órgãos públicos;
- Retenções de IR de PF e PJ;
- Retenções das demais Contribuições devidas pelas Empresas Públicas e Privadas.
- Cruzamento com as informações inseridas no eSocial.
6 - INFORMAÇÕES SOBRE OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS NO REINF
7 - ESCLARECIMENTOS SOBRE OS EVENTOS RELATIVOS E FECHAMENTO E REABERTURA DO REINF
8 - EFEITOS NA DCTF-WEB
9 - EXPLANAÇÃO GERAL SOBRE AS TABELAS DO REINF
Palestrante: DOMINGOS VASCO, advogado especialista na área trabalhista e previdenciária. Foi por mais de 20 anos consultor jurídico da Consultoria IOB, tendo obtido vasta experiência em ministrar cursos para o público interno e externo, bem como em diversas empresas, através cursos In company. É pós - graduado em Direito Previdenciário pela Escola Paulista de Direito Social – EPDS. Foi membro do Conselho Técnico da Área Trabalhista e Previdenciária, na edição do Livro “ENTENDIMENTOS SOBRE QUESTÕES POLÊMICAS DO DIREITO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIO”, publicado pela IOB THOMSON, em 2007 e Autor do Livro “INSS NA CONSTRUÇÃO CIVIL”, Editado e publicado pelo IOB, em 2012.
Local: Auditório da Objetiva Cursos Empresariais: Rua T-29, nº 1.142, 2º andar, Setor Bueno - Goiânia GO.
Informações e inscrições: Com Diva, Mariele ou Rithyele pelo telefone/fax: (62) 3088-7000, 3088-8154, 3088-8175 ou 3088-8198 ou por e-mail (comercial@objetivaedicoes.com.br). Obs.: A pré-inscrição efetuada por e-mail ou fax somente será efetivada após o envio do comprovante de pagamento.
Investimento:
Assinantes Objetiva: R$ 255,00 (apenas para pagamento à vista) ou 3 x 90,00 (entrada, 30 e 60 dias)
Público em Geral: R$ 300,00 (apenas para pagamento à vista) ou 3 x R$ 110,00 (entrada, 30 e 60 dias)
Forma de Pagamento: Depósito, dinheiro, cheque ou cartão de crédito
Dados para depósito: Em nome de Objetiva Cursos Empresariais Ltda. (CNPJ 04.925.068/0001-32)
Banco: Caixa Econômica Federal - Agência: 1092 Operação: 003 Conta corrente: 501.319-3
OBSERVAÇÕES IMPORTANTES: a) O desconto acima descrito é EXCLUSIVO p/ assinantes do Informativo OBJETIVA; b) Material didático, coffee-break e certificado de participação incluso; c) Antes de efetuar o depósito, favor verificar a disponibilidade de vagas; d) A Objetiva se reserva o direito de não considerar a inscrição efetuada sem confirmação; e) No caso de não-comparecimento ao curso o inscrito terá direito ao material didático, não havendo devolução de valores ou direito de comparecimento em outra turma ou curso da empresa; f) A Objetiva se reserva o direito de alterar a data e/ou cancelar o curso em virtude de não preenchimento de quórum mínimo ou outros imprevistos, sendo devolvido integralmente os valores pagos antecipadamente. g) A reserva de vaga confirmada por telefone/fax/e-mail gera presunção de comparecimento, motivo pelo qual será cobrado o valor da inscrição ainda que o participante não compareça ao evento. h) O participante autoriza a Objetiva a utilizar em mídias sociais as fotos e filmagens efetuadas nos eventos realizados pela mesma.