Sábado, 26 de Agosto de 2017

EFD-REINF - Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais

INSCRIÇÕES ENCERRADAS

Data e horário: 26 de agosto de 2017, das 8:30h  às 16:30h  (sábado), com 1h de intervalo.

Carga horária: 7h

 

Objetivo: Apresentar a estrutura geral do eSocial e destacar quais as informações irão compor  esse sistema e quais irão compor o módulo da EFD REINF, trazendo um comparativo com as exigências atuais e futuras, demonstrando os blocos de registro, os dados constantes de cada registro, permitindo o desenvolvimento e alinhamento antecipado dos sistemas e o correto cumprimento da nova obrigação acessória. E, além disso, esclarecer de forma clara e objetiva e em conformidade com a legislação atualizada, quais as empresas que estão sujeitas, formas de recolhimentos, quais os impostos e contribuições estão sujeitas, bem como as penalidades por falta de descumprimento.

 

Público Alvo: O curso EFD REINF é indicado para profissionais da área de recursos humanos, departamento de pessoal, contábil, fiscal, financeiro, jurídica, auditoria interna e externa, profissionais de TI, profissionais que geram ou sofrem retenções previdenciárias e outras retenções federais. Empresas privadas que prestem ou contratem serviços com cessão de mão de obra e órgãos públicos que contratam  prestações de serviços.

 

Metodologia de ensino: Aulas expositivas, com análise da legislação em vigor.

 

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

 

1 - VISÃO GERAL DO SISTEMA eSOCIAL


2 - CONCEITO DA EFD REINF


3 - VISÃO PANORÂMICA DAS RETENÇÕES E VALORES A SEREM INFORMADOS NA EFD REINF


4 - EMPRESAS ABRANGIDAS E VIGÊNCIA


5 - BLOCOS DA EFD REINF:

5.1 - Pagamentos efetuados a clubes de Futebol Profissional:

- Percentuais devidos;

- Base de cálculo;

- Quem deve recolher a previdência social incidente sobre as receitas de patrocínio, licenciamento e uso de marcas, etc;

- Campos a serem informados.

 

5.2 - Entidades promotoras de evento que envolve a associação desportiva que mantenha clube de futebol profissional:

- Bases de cálculos;

- Quais campos devem informar.

 

5.3 - Contribuição Previdenciária incidente sobre a comercialização da produção rural realizada por Pessoas Jurídicas e Agroindústria:

- Base de cálculo, percentuais;

- Quem tem a obrigação de efetuar os recolhimentos;

- Campos deverão ser informados.

 

5.4 - Desoneração da Folha de Pagamento - Contribuição sobre a Receita Bruta - CPRB - (Lei nº 12.546/11, artigos 7º a 9º):

- Explanação sobre as empresas que estão obrigadas a efetuarem a substituição da contribuição devida sobre a folha de pagamento pela contribuição sobre a receita bruta;

- Base de cálculo;

- Obrigações acessórias;

- Cruzamento das informações contidas no eSocial;

- Cruzamento com as informações inseridas no eSocial.

 

5.5 - Retenções do INSS decorrente de serviços prestados na modalidade Cessão de mão de obra e empreitada:

- Bases de cálculos;

- Serviços a serem informados;

- Descrição dos materiais e equipamentos fornecidos pelo prestador;

- Informações de serviços em condições especiais;

- Campos a serem informados.

 

5.6 - Retenções na Fonte Pagadora de (IR-CSLL-COFINS-PIS/PASEP) incidentes sobre os pagamentos efetuados a Pessoas Físicas e Jurídicas:

- Explanação sobre as retenções dos tributos e contribuições:

- Retenções feitas pelos órgãos públicos;

- Retenções de IR de PF e PJ;

- Retenções das demais Contribuições devidas pelas Empresas Públicas e Privadas.

- Cruzamento com as informações inseridas no eSocial.

 

6 - INFORMAÇÕES SOBRE OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS NO REINF


7 - ESCLARECIMENTOS SOBRE OS EVENTOS RELATIVOS E FECHAMENTO E REABERTURA DO REINF


8 - EFEITOS NA DCTF-WEB


9 - EXPLANAÇÃO GERAL SOBRE AS TABELAS DO REINF

 

Palestrante: DOMINGOS VASCO, advogado especialista na área trabalhista e previdenciária. Foi por mais de 20 anos consultor jurídico da Consultoria IOB, tendo obtido vasta experiência em ministrar cursos para o público interno e externo, bem como em diversas empresas, através cursos In company. É pós - graduado em Direito Previdenciário pela Escola Paulista de Direito Social – EPDS.  Foi membro do Conselho Técnico da Área Trabalhista e Previdenciária, na edição do Livro “ENTENDIMENTOS SOBRE QUESTÕES POLÊMICAS DO DIREITO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIO”, publicado pela IOB THOMSON, em 2007 e Autor do Livro “INSS NA CONSTRUÇÃO CIVIL”, Editado e publicado pelo IOB, em 2012.

 

Local: Auditório da Objetiva Cursos Empresariais: Rua T-29, nº 1.142, 2º andar, Setor Bueno - Goiânia GO.

 

Informações e inscrições: Com Diva, Mariele ou Rithyele pelo telefone/fax: (62) 3088-7000, 3088-8154, 3088-8175 ou 3088-8198 ou por e-mail (comercial@objetivaedicoes.com.br). Obs.: A pré-inscrição efetuada por e-mail ou fax somente será efetivada após o envio do comprovante de pagamento.

 

Investimento:

 

Assinantes Objetiva: R$ 255,00 (apenas para pagamento à vista) ou 3 x 90,00 (entrada, 30 e 60 dias)

Público em Geral: R$ 300,00 (apenas para pagamento à vista) ou 3 x R$ 110,00 (entrada, 30 e 60 dias)

 

Forma de Pagamento: Depósito, dinheiro, cheque ou cartão de créditoPAGSEGURO

 

Dados para depósito: Em nome de Objetiva Cursos Empresariais Ltda. (CNPJ 04.925.068/0001-32)

 

Banco: Caixa Econômica Federal - Agência: 1092  Operação: 003  Conta corrente: 501.319-3

 

OBSERVAÇÕES IMPORTANTES: a) O desconto acima descrito é EXCLUSIVO p/ assinantes do Informativo OBJETIVA; b) Material didático, coffee-break e certificado de participação incluso; c) Antes de efetuar o depósito, favor verificar a disponibilidade de vagas; d) A Objetiva se reserva o direito de não considerar a inscrição efetuada sem confirmação; e) No caso  de  não-comparecimento ao curso o inscrito terá direito ao material  didático, não havendo devolução de valores ou direito de comparecimento em outra turma ou curso da empresa; f) A Objetiva se reserva o direito de alterar a data e/ou cancelar o curso em virtude de não preenchimento de quórum mínimo ou outros imprevistos, sendo devolvido integralmente os valores pagos antecipadamente. g) A reserva de vaga confirmada por telefone/fax/e-mail gera presunção de comparecimento, motivo pelo qual será cobrado o valor da inscrição ainda que o participante não compareça ao evento. h) O participante autoriza a Objetiva a utilizar em mídias sociais as fotos e filmagens efetuadas nos eventos realizados pela mesma.