Retenções previdenciárias,

incluindo cessão de mão-de-obra e empreitada

Data e horário: 14 e 21 de março de 2017, das 8h30 às 16h30, com 1h de intervalo.

Carga horária: 14h

Objetivo: Levar aos participantes as particularidades que envolvem a contratação de pessoas físicas e jurídicas no tocante às retenções previdenciárias, inclusive no que diz respeito às normas relativas à cessão de mão-de-obra e empreitada.

A quem se destina: Assistentes e encarregados do departamento de pessoal, profissionais de recursos humanos, empresários, contadores, advogados e todos aqueles que tiverem interesse na área.

PROGRAMA:

1 - Retenções Previdenciárias - Pessoas Físicas

1.1 - Empregado, inclusive o doméstico;

1.2 - Trabalhador avulso;

1.3 - Contribuinte individual;

1.4 - Segurado especial;

1.5 - Produtor rural pessoa física;

1.6 - Múltiplos Vínculos

2 - Transportador Autônomo - Regras específicas

3 - Do micro empresário individual (MEI);

3.1 - SEFIP - MEI com empregado - Empregado em licença maternidade

4 - Da Terceirização de Serviços

5 - Retenções Previdenciárias - Pessoas Jurídicas

5.1 - Da Obrigação Principal da Retenção

5.2 - Regras de Retenção para Empresas

5.3 - Prestadoras de Serviços

6 - Dos Conceitos

6.1-Cessão de Mão de Obra

6.2 - Empreitada

6.3 - Caracterização

7 - Serviços Sujeitos na Retenção

8 - Dispensa da Retenção Previdenciária

9- Bases de Cálculo da Retenção

9.1 -  Dedução de Base de cálculo

9.2 -  Contrato de prestação de serviços

9.3 -  Apuração da base de cálculo

9.4 - Dedução de despesas com alimentação e vale-transporte

10 - Obrigações das Empresas Prestadoras

10.1 - Destaque da Retenção

10.2 - Lançamento da Retenção na Contabilidade

10.3 - Declaração e informações no SEFIP/GFIP

10.4 - Demonstrativo mensal por contratante e por contrato

10.5 - Separar folhas distintas  - exceção / obrigação 

10.6 - Infração/multa

11 - Obrigações das Empresas Tomadoras

11.1 - Do recolhimento do valor retido

11.2 - Responsabilidade Solidária

11.3 - Retenção Obrigatória  (IN 971/2009, artigo 79)

11.4 - Penalidade (IN 971/2009, artigo 132 e CP artigo 168-A)

12 - Prestação de Serviços em condições Especiais - Retenção

13 - Construção Civil

13.1 - Conceito de Obra Total e Parcial

13.2 - Cadastro no CEI

13.3 - Consórcio - Regras para Retenção Previdenciária

13.4 - Subcontratação

13.5 - Serviços não Sujeitos a Retenção

14 - Empresas Optantes pelo Simples

14.1 - Regras para Retenção

14.2 - Dispensa da Retenção

15 - Compensação e Restituição da Retenção

15.1 - Compensação em GPS da Folha de Pagamento

15.2 - Saldo Remanescente de Retenção

15.3 - Compensação de Obras de Construção Civil

15.4 - Compensação em Diversos Estabelecimentos

15.5 - Restituições

16 - A Retenção e a Desoneração da Folha de Pagamento - Quando os eventos são concomitantes

17 - Contribuição Previdenciária sobre Cooperativas de Trabalho

17.1 - Definição de Cooperativas de Trabalho

17.2 - Alíquota da obrigação patronal

17.3 - Declaração de inconstitucionalidade pelo STF e seus efeitos

18- Informações na SEFIP/GFIP - Situações Práticas

18.1 - Código 115

- Empregado

- Múltiplos Vínculos

- Transportador autônomo

18.2 - Código 150

- Empreitada parcial e prestação de serviço com cessão de mão de obra.

18.3 - Código 155

- Empreitada total ou obra própria

Palestrantes: ANA KARLA ALMEIDA DE PAULA. Bacharel em Direito, integrante do corpo de Consultoria da Objetiva Edições Empresariais nas áreas trabalhista e previdenciária; e ALEXSANDRA DIVINA GUIMARÃES CUSTÓDIO, bacharel em Direito, especialista em SEFIP/GFIP, experiência prática em rotinas de departamento pessoal desde 1998, atualmente é consultora na área trabalhista e previdenciária do Informativo Objetiva. Ambas desenvolvem cursos in company pela Objetiva Cursos Empresariais.

LOCAL: Auditório da Objetiva Cursos Empresariais: Rua T-29, nº 1.142, 2º andar, Setor Bueno - Goiânia GO.

INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES: Com Diva, Marielle ou Rithyele pelo telefone: (62) 3088-7000  ou por e-mail (comercial@objetivaedicoes.com.br). Obs.: A pré-inscrição efetuada por e-mail ou fax somente será efetivada após o envio do comprovante de pagamento.

INVESTIMENTO:

Assinantes Objetiva: R$ 250,00 (apenas para pagamento à vista) ou 3 x 90,00 (entrada, 30 e 60 dias)

Público em Geral: R$ 300,00 (apenas para pagamento à vista) ou 3 x R$ 110,00 (entrada, 30 e 60 dias)

Forma de pagamento: depósito, dinheiro, cheque ou cartão de crédito

OBSERVAÇÕES IMPORTANTES: a) O desconto acima descrito é EXCLUSIVO p/ assinantes do Informativo OBJETIVA; b) Material didático, coffee-break e certificado de participação incluso; c) Antes de efetuar o depósito, favor verificar a disponibilidade de vagas; d) A Objetiva se reserva o direito de não considerar a inscrição efetuada sem confirmação; e) No caso  de  não-comparecimento ao curso o inscrito terá direito ao material  didático, não havendo devolução de valores ou direito de comparecimento em outra turma ou curso da empresa; f) A Objetiva se reserva o direito de alterar a data e/ou cancelar o curso em virtude de não preenchimento de quórum mínimo ou outros imprevistos, sendo devolvido integralmente os valores pagos antecipadamente. g) A reserva de vaga confirmada por telefone/fax/e-mail gera presunção de comparecimento, motivo pelo qual será cobrado o valor da inscrição ainda que o participante não compareça ao evento. h) O participante autoriza a Objetiva a utilizar em mídias sociais as fotos e filmagens efetuadas nos eventos realizados pela mesma.