Curso de Educação Continuada - Formação de Analista e Auxiliar Fiscal - Parte 2 - Tributos Federais, exceto Previdência Social

Objetivo: Transmitir o conhecimento técnico necessário ao profissional que atue ou que pretenda atuar na área fisco-tributária, lidando diariamente com os tributos federais desde a incidência tributária até o cumprimento das obrigações acessórias, tais como retenções de tributos, apuração do Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre lucro, cálculo do PIS e da COFINS a recolher entre outros, na ótica dos Regimes de Tributação Lucro Real, Lucro Presumido e no Regime Unificado de Arrecadação Simples Nacional.

A quem se destina: Estudantes, contadores, auxiliares de escritório, encarregados de departamento fiscal, bem como pessoas ligadas que atuem ou que pretendam atuar na área fisco-tributária de empresas e organizações.

Didática: O curso será ministrado por consultores da Objetiva Edições, em 6 módulos divididos em 3 blocos de 6h e 3 blocos de 7h, totalizando 39h de curso.

Palestrantes:

IVONETE TELES - Bacharel em Ciências Contábeis pela Faculdade Alves Faria. Pós - Graduada com MBA em Direito Tributário e Empresarial e Planejamento Tributário. Docente em curso de Pós - Graduação da PUC Goiás / IPECON, na disciplina Tributos Municipais do Curso de MBA em Auditoria e Gestão de Tributos. Consultora Tributarista nas áreas de tributos Federais, Estaduais e Municipal. Atuante na reorganização tributária de empresa e na recuperação de créditos tributários de natureza Federal e Estadual. Palestrante em cursos de curta duração na empresa Objetiva Cursos Empresariais;

MARCIEL AUGUSTO R. LIMA - Advogado tributarista, contador, consultor de empresas nas áreas contábil e tributária, ex-profº de Direito Tributário FANAP,  professor de pós-graduação da PUC GOIÁS/IPECON,  UFG , Professor dos Cursos de MBAS do IPOG, GAP e UNICAMPS, editor  e consultor do Informativo OBJETIVA a 20 anos , palestrante de cursos da Objetiva Cursos, CRC-GO, SESCON Rio Verde,  Título de Pós-Graduação em Auditoria, Análise Contábil. Ex-monitor do Curso Pós-Graduação  de Direito Empresarial da FGV.

VIRGILIO BARROS - Bacharel em Ciências Contábeis pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás, MBA em Controladoria, Estratégia e Finanças pela Faculdade Estácio de Sá. Possui experiência de mais de dez anos na área de Contabilidade e Finanças, atuando principalmente com tributos (IPI, ICMS, PIS/Pasep, COFINS, IRPJ, CSLL e ISS). Atualmente é consultor fiscal da Objetiva Edições Empresariais.

Data e horário: 03 e 04/03 (6ª feira e sábado); 10 e 11/03 (6ª feira e sábado); e 17 e 18/03 (6ª feira e sábado). O horário do curso na 6ª feira será as 8:30 às 16:30h e no sábado das 8 às 15h com intervalo de 1h.

Carga horária: 39h, distribuídas em 3 encontros de 7h/dia (6ª feira) e 3 encontros de 6h (sábado).

Local: Auditório da Objetiva Cursos Empresariais: Rua T-29, nº 1.142, 2º andar, Setor Bueno - Goiânia GO. (mapa de localização - vide site - www.objetivaedicoes.com.br)

Informações e inscrições: Com Diva, Mariele ou Rithyele pelo telefone/fax: (62) 3088-7000, 3088-8154, 3088-8175 ou 3088-8198 ou por e-mail (comercial@objetivaedicoes.com.br). Obs.: A pré-inscrição efetuada por e-mail ou fax somente será efetivada após o envio do comprovante de pagamento.

Investimento: R$ 450,00 (apenas para pagamento à vista) ou 3 x 155,00 (entrada, 30 e 60 dias)

Forma de Pagamento: depósito, dinheiro, cheque ou cartão de crédito  

Dados para depósito: em nome de Objetiva Cursos Empresariais Ltda.

Banco: Caixa Econômica Federal - Agência: 1092  Operação: 003  Conta corrente: 501.319-3

OBSERVAÇÕES IMPORTANTES: a) O desconto acima descrito é EXCLUSIVO p/ assinantes do Informativo OBJETIVA; b) Material didático, coffee-break e certificado de participação incluso; c) Antes de efetuar o depósito, favor verificar a disponibilidade de vagas; d) A Objetiva se reserva o direito de não considerar a inscrição efetuada sem confirmação; e) No caso  de  não-comparecimento ao curso o inscrito terá direito ao material  didático, não havendo devolução de valores ou direito de comparecimento em outra turma ou curso da empresa; f) A Objetiva se reserva o direito de alterar a data e/ou cancelar o curso em virtude de não preenchimento de quórum mínimo ou outros imprevistos, sendo devolvido integralmente os valores pagos antecipadamente. g) A reserva de vaga confirmada por telefone/fax/e-mail gera presunção de comparecimento, motivo pelo qual será cobrado o valor da inscrição ainda que o participante não compareça ao evento. h) O participante autoriza a Objetiva a utilizar em mídias sociais as fotos e filmagens efetuadas nos eventos realizados pela mesma.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DOS BLOCOS

MÓDULO 1: IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA

Palestrante: MARCIEL AUGUSTO R. LIMA

Data: 03/03/2017 - 7 horas/aula 

Conteúdo Programático:

CAPÍTULO I - IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA

1. Disposições Preliminares

2. Regra  Matriz de Incidência Tributária

2.1. Fato Gerador,

2.2. Base de Cálculo

2.3. Alíquotas

3. Rendimentos sujeitos a tributação mensal

4. Rendimentos sujeitos a ajuste na declaração anual

CAPÍTULO II - RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS E NÃO TRIBUTÁVEIS

1. Rendimentos do trabalho assalariado

2. Rendimentos de ausentes no exterior a serviço do país

3. Rendimentos de Capital

4. Rendimentos de pensões judiciais

5. Rendimentos sujeitos a tributação exclusiva ou definitiva

6. Rendimentos isentos

7 - Atividade I - Calcule o Imposto de renda sobre rendimentos de trabalho( Assalariado, não assalariado)

CAPÍTULO IV - PARTICIPAÇÃO DOS EMPREGADOS NOS LUCROS DA EMPRESA

1. Participação dos trabalhadores nos lucros das empresas - PLR

1.2. Tributação do imposto de renda

1.3. Tabela de tributação exclusiva na fonte

CAPÍTULO V - DECLARAÇÃO COMPLETA / DESCONTO SIMPLIFICADO

1. Rendimentos Sujeitos a ajuste na Declaração Anual da  Pessoa Física

2. Rendimentos  Inseridos na Declaração que não estão sujeitos a ajuste anual

3. Declaração  utilizando as deduções legais

4. Opção pelo desconto desconto  simplificado

CAPÍTULO VI - DEDUÇÕES DA BASE DE CÁLCULO

1. Dependentes

2. Pensão alimentícia

3. Despesas médicas

4. Despesa com instrução

5. Previdência oficial

6. Previdência privada e FAPI

7. Atividade II - Quais as condições devem ser Observadas para que uma pensão alimentícia seja deduzida de um rendimento salarial? Se considerarmos somente o aspecto tributário a qual contribuinte você recomendaria fazer um PGBL?

CAPÍTULO VII - DEDUÇÕES DO IMPOSTO

1. Contribuição Patronal paga pelo empregador doméstico

2. Doação ao ECA - Estatuto da Criança e Adolescente.

MÓDULO 2 - IRPJ E CSLL - LUCRO REAL E PRESUMIDO

Palestrante: MARCIEL AUGUSTO R. LIMA

Data: 04/03/2017 - 6 horas/aula

Conteúdo Programático:

I - LUCRO PRESUMIDO

1. Exercício da Opção pelo Regime - Critérios

2. Pessoas Jurídicas Impedidas de Adotar o Regime - Tratativa Tributária para os impedimentos ocorridos no decorrer do ano - calendário

3. Base de Cálculo, Alíquotas  e compensações admitidas - IRPJ e CSLL

4. Atividade prática I - Apuração do Lucro Presumido

5. Distribuição de Lucros

6. Juros Sobre Capital Próprio x Distribuição de Lucros x Retirada de Pro - Labore - Análise de viabilidade considerando fonte pagadora sujeita ao Lucro Presumido

7. Obrigações de Apresentação da ECD pelo Optante pelo Lucro Presumido - Novas regras a partir de 2016

8. Atividade Prática II - Análise do Ponto de Equilíbrio para verificação da viabilidade de opção ou não opção pelo lucro presumido

II - LUCRO REAL

1. Obrigatoriedade de Sujeição ao Lucro Real

2. Lucro Real Trimestral

3. Lucro Real Anual

4  Atividade Prática I - Quais as diferenças entre o Lucro real trimestral e anual ? Elabore um quadro comparativo das vantagens e desvantagens destas duas modalidades de tributação

5. Provisões dedutíveis

6. Despesas Operacionais Dedutíveis e Não Dedutíveis

7. Juros sobre Capital Próprio - Regras para Remuneração e Dedutibilidade da Despesa

8 . Lucro contábil e lucro Fiscal

9 . e-Lalur - Adições  e Exclusões  para determinação da base de cálculo  do IRPJ e CSLL

10. Compensação de Prejuízos Fiscais

11.  Lucro real tributável

12. Compensação de IRRF e CSLL

13. Incentivos Fiscais - Principais Deduções do Imposto de Renda admitidas pela Legislação

14. Pagamento do  IRPJ e CSLL

15. Distribuição de Lucros

16. Atividade Prática II - Exercício apurar o  lucro real trimestral de uma empresa de transporte de cargas e fazer uma análise se é vantajoso a sua opção pelo lucro real ou lucro presumido.

MÓDULO 3 - SIMPLES NACIONAL

Palestrante: IVONETE TELES

Data: 10/03/2017 - 7 horas/aula

Conteúdo Programático:

CAPÍTULO I - CONSIDERAÇÕES GERAIS

1. Definição

2. Histórico

3. Características

4. Aplicativo de cálculo PGDAS

5. Objetivos

6. Abrangência

7. Demais benefícios do regime simplificado

8. Caso Prático - Visualização

CAPÍTULO II - INGRESSO NO REGIME UNIFICADO DE ARRECADAÇÃO (SIMPLES NACIONAL)

1. Como ingressar

2. Local para efetivar opções

3. Prazos

4. Data de efeito da opção

5. Hipóteses de vedação à opção

6. Funcionamento da opção

CAPÍTULO III - AGENDAMENTO DA OPÇÃO PELO SIMPLES NACIONAL - CONSIDERAÇÕES GERAIS

1. Conceito

2. Objetivos

3. Local para efetuar o Agendamento

4. Período para efetuar o Agendamento

5. Recomendações Importantes

6. Regras do Agendamento

7. Comunicação de pendências

8. Pendências -  Pessoa Jurídica

9. Cancelamento do Agendamento da opção pelo Simples Nacional

CAPÍTULO IV - OBRIGAÇÕES DO OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL (PRINCIPAIS E ACESSÓRIAS)

1. Introdução

2. Obrigação Principal

3. Pagamentos

4. Documentos fiscais

5. Escriturações

6. Declaração

7. Escritórios contábeis

8. Casos práticos

CAPÍTULO V - PROCEDIMENTOS PRÁTICOS PARA CÁLCULO DO VALOR UNIFICADO DE TRIBUTOS PARA ARRECADAÇÃO

1. Conceitos Básicos

2. Apuração das Bases de Cálculo

3. Determinação das Alíquotas

4. Cálculo do Valor Devido Mensal

5. Valor Fixo do ICMS e/ou do ISS

6. Pagamento do Valor Devido

7. Alterações de Valores no PGDAS

8. Casos Práticos

CAPÍTULO VI - EXCLUSÃO DO REGIME UNIFICADO DE ARRECADAÇÃO - SIMPLES NACIONAL

1. Formas de Exclusão - Introdução

2. Exclusão por Comunicação da PJ Optante

3. Exclusão de Ofício

4. Exclusão por Decisão Administrativa

5. Exclusão por Decisão Judicial

6. Casos Práticos

CAPÍTULO VII - SITUAÇÕES ESPECIAIS

1. Benefícios e Incentivos Fiscais - Considerações Gerais

2. Substituição Tributária do ICMS

3. Antecipação do ICMS

4. Retenções de Tributos na Fonte

5. Caso Prático

CAPÍTULO VIII - MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL

1. Introdução

2. Público-Alvo do MEI

3. Definição de MEI

4. Tributação do MEI

5. Ingresso no Simei

6. Disposições que não se aplicam ao MEI optante pelo Simei

7. Obrigações e Desobrigações

8. Declaração Anual do Simples Nacional (do MEI optante pelo Simei)

9. O Papel dos Escritórios de Contabilidade

10. Desenquadramento do MEI do Simei

11. MEI optante pelo Simei não pode realizar cessão de mão de obra

12. Exercício de Fixação

MÓDULO 4 - RETENÇÕES FEDERAIS (IRRF, PIS, COFINS E CSLL)

Palestrantes: IVONETE TELES

Data: 11/03/2017 - 6 horas/aula

Conteúdo Programático:

CAPITULO I - RETENÇÕES EFETUADAS POR PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO

1. Pessoas jurídicas obrigadas a efetuar a retenção

2. Serviços abrangidos

3. Base de cálculo

4. Alíquotas

5. Hipóteses em que não haverá retenção

6. Prazos para recolhimento

7. Compensação e restituição

8. Normas especiais para pagamentos

9. Obrigações acessórias

10. Roteiro para retenção das contribuições

CAPITULO II - RETENÇÕES EFETUADAS POR PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO FEDERAL, ESTADUAL, DISTRITAL E MUNICIPAL

1. Fonte pagadora Pessoa Jurídica Pública Federal

1.1. Hipóteses de Retenção - Atividades Econômicas

1.2. Base de cálculo e Alíquotas - Tabela de Retenção

1.3. Hipóteses em que não haverá retenção

1.4. Prazos para recolhimento

1.5. Compensação e restituição

1.6. Obrigações acessórias

1.7. Roteiro para retenção dos tributos

2. Fonte pagadora Pessoa Jurídica Pública Estadual e Municipal

2.1. Pessoa jurídica pública Estaduais e Municipais - habilitação para efetuar a retenção - Definição em Convênio

2.2. Considerações especiais sobre fonte pagadora Sociedade de Economia Mista enquanto fonte pagadora

2.3. Serviços abrangidos

2.4. Base de cálculo

2.5. Alíquotas

2.6. Hipóteses em que não haverá retenção

2.7. Prazos para recolhimento

CAPITULO III - RETENÇÕES DO IMPOSTO DE RENDA

1. Conceitos - Considerações necessárias para fins da retenção do imposto de renda

2. Hipóteses de não retenção do IR pela fonte pagadora - Situações especiais e Obrigações Acessórias

3. Dispensa de retenção do imposto de renda na fonte

4. Penalidade pelo descumprimento das determinações legais quanto às retenções do IR na fonte

5. Falta de retenção e recolhimento do IR (passível de ajuste) - Implicações tributárias

6. Não retenção do IR por decisão judicial - Desvinculação de Responsabilidade relativa à retenção do imposto

7. Reajustamento do rendimento para fins do IRRF - Particularidades

8. Deduções do rendimento tributável sujeito à retenção do imposto de renda na fonte - Possibilidades e critérios

9. Parcelamento do IRRF - Possibilidade e vedação

10. Comprovante de rendimento - Imposição Legal, Critérios e Penalidades

CAPITULO IV - IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE - PARTICULARIDADES

1. Rendimento do Trabalho com vínculo empregatício - Particularidades

2. Rendimento do Trabalho sem vínculo empregatício - Particularidades

3. Remuneração Indireta - Particularidades

4. Participação nos Lucros ou Resultados (PLR)

5. Rendimento de Capital

5.1. Rendimentos de Aluguel - Particularidades relativas à retenção do IR

5.2. Comissões e Corretagem - Particularidades relativas à retenção do IR

5.3. Serviços de Propaganda e Publicidade - Particularidades relativas à retenção do IR

5.4. Serviços Pessoais Prestados por Associados de Cooperativas de Trabalho - Particularidades relativas à retenção do IR

5.5. Serviços Profissionais - Particularidades relativas à retenção do IR

MÓDULO 5 - PIS E COFINS -  REGIME CUMULATIVO E NÃO CUMULATIVO

Palestrante: VIRGILIO BARROS -

Data: 17/03/2017 - 7 horas/aula 

Conteúdo Programático:

1. Conceito de Receita Bruta - Atualizada pela Lei nº 12.973/2014

2. Regime Cumulativo - Débitos

2.1. Pessoas Jurídicas Sujeitas ao Regime

2.2. Fato Gerador das Contribuições

2.3. Base de Cálculo

2.4. Alíquotas Básicas

2.5. Prazo e Código de Recolhimento

2.6. Dispensa de Pagamento

2.7. Estudos de Casos

3. Regime não Cumulativo - Débitos e Créditos

3.1. Pessoas Jurídicas Sujeitas ao Regime

3.2. Fato Gerador das Contribuições

3.3. Base de Cálculo

3.4. Alíquotas Básicas

3.5. Operações que Geram Direito a Créditos com Alíquotas Básicas

3.6. Base de Cálculo dos Créditos

3.7. Operações que não Geram Direito a Créditos

3.8. Créditos Presumidos

3.9. Créditos sobre os Estoques

3.10. Prazo e Código de Recolhimento

3.11. Estudos de Casos

4. Regime Cumulativo e Não Cumulativo (Híbrido)

4.1. PJ Sujeitas ao Regime não Cumulativo com Receitas de Determinadas Atividades Sujeitas ao Regime Cumulativo

4.2. Estudos de Casos

5. Benefícios Fiscais e Não Incidências

5.1. Isenções

5.2. Alíquota Zero

5.3. Operações com Suspensão

5.4. Não Incidência

5.5. Imunidade

6. Incidência Monofásica no Importador ou Fabricante

6.1. Produtos Sujeitos a Incidência Monofásica

6.2. Revenda de Produtos Sujeitos a Incidência Monofásica

7. Substituição Tributária no Importador ou Fabricante

7.1. Produtos ou Operações Sujeitas a Substituição Tributária

7.2. Revenda de Produtos Sujeitos a Substituição Tributária

8. PIS/Pasep, COFINS na Importação de Mercadorias do Exterior

8.1. Contribuintes

8.2. Fato Gerador

8.3. Não Incidência

8.4. Base de Cálculo

8.5. Alíquotas

8.6. Créditos nas Importações

8.7. Estudos de Casos

9. Retenções do PIS/Pasep e da COFINS

9.1. Relembrando Critérios para as Retenções

9.2. Critérios para a Apresentação do PIS/Pasep e da COFINS retidas na EFD Contribuições

9.3. Utilização e Controle dos Créditos Oriundos de Retenções na Fonte Pagadora na EFD Contribuições

10. Outras Situações em Análise

10.1. Furto, roubo ou perecimento

10.2. Devoluções de Vendas no Regime Cumulativo

10.3. Devoluções de Vendas no Regime não Cumulativo

MÓDULO 6 - IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI

Palestrante: VIRGILIO BARROS

Data:  18/03/2017 - 6 horas/aula

Conteúdo Programático:

1. IPI - Aspectos Jurídicos

2. IPI - Aspectos Gerais

3. Imunidade

4. Isenção

5. Alíquota zero

6. Produtos não tributados

7. Suspensão do Imposto

8. Créditos do IPI

9. Anulação e Estorno dos Créditos

10. Manutenção dos Créditos

11. Alíquotas do IPI

12. IPI - Período de Apuração e Prazo para Pagamento

13. Base de Cálculo

14. IPI - Crédito Presumido como Ressarcimento do PIS e da COFINS para o Exportador - Considerações Gerais

15. Obrigações Acessórias

16. Indústrias Optantes pelo Simples Nacional

17. Aspectos Fundamentais das Principais Operações

18. Obrigações Acessórias vinculadas ao IPI