Objetivo: apresentar as principais normas relacionadas a Nota Fiscal eletrônica a fim da perfeita emissão do documento fiscal, de acordo com a legislação, tanto na operação de venda como nos eventos especiais, como remessa de mercadoria com suspensão, nota fiscal complementar, crédito de ativo imobilizado, importação e exportação, devolução de mercadorias entre outras situações importantes.

A quem se destina: a profissionais ligados à emissão de nota fiscal, que atuam nos setores de compra, venda e faturamento, contadores, vendedores, e demais interessados no tema.

Horário: Dia 06 de Agosto de 2016, sábado das 08:30 às 17:30 horas com intervalo das 12:00 às 13:00 horas.

Carga horária: 8 horas

Programação:

I - Nota Fiscal Eletrônica - Considerações Gerais

1 - Contextualização NF-e x SPED

2 - Dispositivos legais

3 - Portais de Informação

4 - Obrigatoriedade de emissão

5 - O que é necessário para emitir NF-e

    5.1 - Credenciamento

    5.2 - Certificado Digital

6 - Fluxo de emissão e processamento

    6.1 - Autorização de uso

    6.2 - Rejeições

    6.3 - Denegação de uso

7 - Inutilização de numeração

8 - Carta de correção

9 - Cancelamento

10 - Serviços disponíveis

    10.1 - Distribuição de documentos

    10.2 - Manifestação do destinatário

11 - Partilha do ICMS (Obrigado a informar na NF-e em Julho/2016)

12 - CEST (Obrigado a informar na NF-e em Outubro/2016)

13 - Contingência

14 - DANFE - Finalidade e Obrigatoriedade de guarda pelo destinatário

15 - Escrituração Digital

16 - Preparando a empresa para emitir NF-e

17 - Oportunidades NF-e para a empresa

II - Aspectos tributários ICMS / IPI

1 - Aspectos gerais dos tributos

2 - Contribuinte, Fato Gerador, Base de Cálculo

3 - Incidência, Não incidência, Isenção e Imunidade

4 - Alíquotas ICMS e IPI

5 - Benefícios fiscais - Como aplicar de forma correta os benefícios fiscais, em especial a Redução da Base de Cálculo do ICMS

6 - Regras básicas da substituição tributária

III - Regras para emissão de notas fiscais

1 - Momento da emissão

2 - CFOP

3 - CST

4 - CSOSN

5 - Natureza da operação

6 - Indicação da data e hora de saída

7 - Classificação fiscal do produto

   7.1 - Indicação do NCM/SH

    7.2 - Código e nome do produto

    7.3 - CEST

    7.4 - GTIN / EAN

8 - Inicação dos fundamentos legais

9 - Momento da assinatura do canhoto

10 - Emissão conjugada (ICMS e ISS)

11 - Comércio exterior

    11.1 - Importação

    11.2 - Exportação

12 - Nota fiscal complementar

13 - Substituição tributária

    13.1 - Emissão de NF-e pelo substituto tributários

    13.2 - Emissão de NF-e pelo substituído

14 - Estorno de créditos e débitos

15 - Uso dos campos "Informações Complementares" e "Reservado ao Fisco"

IV - Documentos emitidos com incorreções (correção / cancelamento)

1 - Cancelamento (momento e hipótese)

2 - Carta de correção eletrônica

3 - Imposto destacado a menor ou falta de destaque

4 - Imposto destacado a maior

5 - Divergência na quantidade de mercadoria recebida (maior ou menor)

6 - Declarações de não aproveitamento de crédito

V - Empresas enquadradas no SIMPLES Nacional

1 - Critérios para emissão de NF-e com Transferência de Crédito

2 - Critérios para emissão de NF-e de Devolução de Mercadorias

3 - Regras para Cancelamento/Inutilização de NF-e e seus reflexos no PGDAS-D

VI - Operações Especiais

1 - Venda de mercadoria em operação normal

2 - Amostra grátis

3 - Remessa para a Zona Franca de Manaus, Áreas de Livre Comércio e Amazônia Ocidental

4 - Operações com Consignação Mercantil

5 - Remessa para Conserto ou Reparo

6 - Remessa para Exposição ou Feira de Amostra

7 - Industrialização Efetuada por Encomenda

8 - Brindes

9 - Remessa para Mostruários

10 - Venda à Ordem

11 - Venda para Entrega Futura

12 - Remessa em Comodato

13 - Remessa para Demonstração

14 - Transposição de Estoque para o Ativo ou para o Uso ou Consumo

Palestrante: ANTÔNIO CARLOS G. GODOI. Coordenador da Nota fiscal Eletrônica e Ct-e na SEFAZ - Secretaria da Fazenda . Bacharel em Ciências da Computação, Pós Graduado em Administração de Sistemas de Informação, Gestor de Tecnologia da Informação. No Projeto NF-e desde sua concepção em 2005 até os dias atuais no ENCAT - Encontro Nacional de Administradores Tributários.

Local: Auditório da Objetiva Cursos Empresariais: Rua T-29, nº 1.142, 2º andar, Setor Bueno - Goiânia GO. (Mapa de localização - Clique aqui). 

Informações e inscrições: Com Jaqueline ou Valéria pelo telefone/fax: (62) 3088-7000 e 3088-8198 ou por e-mail (comercial@objetivaedicoes.com.br). Obs.: A pré-inscrição efetuada por e-mail ou fax somente será efetivada após o envio do comprovante de pagamento.

Investimento:

Assinantes Objetiva: R$ 195,00 ou 3 x R$ 65,00 no cartão de crédito

Público em Geral: R$ 250,00 ou 3 x R$ 83,00 no cartão de crédito

Forma de pagamento: depósito, dinheiro, cheque ou cartão de crédito (Pag Seguro)

Dados para depósito: em nome de Objetiva Cursos Empresariais Ltda. (CNPJ 04.925.068/0001-32) 

Banco: Caixa Econômica Federal - Agência: 1092 - Operação: 003 - Conta corrente: 501.319-3.

OBSERVAÇÕES IMPORTANTES: a) O desconto acima descrito é EXCLUSIVO p/ assinantes do Informativo OBJETIVA; b) Material didático, coffee-break e certificado de participação incluso; c) Antes de efetuar o depósito, favor verificar a disponibilidade de vagas; d) A Objetiva se reserva o direito de não considerar a inscrição efetuada sem confirmação; e) No caso de não comparecimento ao curso o inscrito terá direito ao material  didático, não havendo devolução de valores ou direito de comparecimento em outra turma ou curso da empresa; f) A Objetiva se reserva o direito de alterar a data e/ou cancelar o curso em virtude de não preenchimento de quórum mínimo ou outros imprevistos, sendo devolvido integralmente os valores pagos antecipadamente. g) A reserva de vaga confirmada por telefone/fax/e-mail gera presunção de comparecimento, motivo pelo qual será cobrado o valor da inscrição ainda que o participante não compareça ao evento.

CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO: O cancelamento da inscrição poderá ser efetuado até 5 (cinco) dias antes da realização do curso sem nenhum custo.

Para fazer face às despesas efetuadas pela Objetiva cursos, após esse prazo será cobrado o valor correspondente a: a) 50% (cinquenta por cento) do valor da inscrição, se o cancelamento for feito entre o 4º e o 3º dia antecedente ao curso; b) 75% (setenta e cinco por cento) do valor da inscrição, se o cancelamento for feito entre o 2º e o 1º dia antecedente ao curso; c) 100% (cem por cento) em caso de não comparecimento sem o efetivo cancelamento. Nesse caso, será encaminhado ao participante o material didático utilizado no curso.