Sexta-Feira, 26 de Fevereiro de 2016

Educação Continuada - Formação de Analista e Auxiliar Fiscal - Vagas esgotadas

INSCRIÇÕES ENCERRADAS

                              

Educação Continuada - Formação de Analista e Auxiliar Fiscal - Parte 1: ICMS e ISSQN

        

Objetivo: Fornecer orientações teóricas e práticas para o cumprimento das obrigações principais e acessórias das empresas, especificamente para o cumprimento da legislação e fiscalização do ICMS e ISSQN.

  

A quem se destina: Profissionais que atuam ou pretendem atuar na área fiscal, estudantes de Ciências contábeis.

 

Didática: O curso será ministrado por consultores da Objetiva Edições, em 2 módulos divididos em 3 blocos de 3h e 3 blocos de 8hs, totalizando 33h de curso.

       

Horário: 26 e 27/02 (6ª feira e sábado); 4 e 05/03 (6ª feira e sábado) e 11 e 12/03 (6ª feira e sábado). O horário do curso na sexta-feira será das 18:30 às 21:30h e no sábado das 8 às 17h com intervalo de 1h.

  

Carga horária: 33h, distribuídas em 3 encontros de 3h/dia e 3 encontros de 8h (sábado).

    

Local: Auditório da Objetiva Cursos Empresariais: Rua T-29, nº 1.142, 2º andar, Setor Bueno - Goiânia GO. (Mapa de localização - Clique aqui). 

   

Informações e inscrições: Com Jaqueline ou Valéria pelo telefone/fax: (62) 3088-7000 e 3088.8198 ou por e-mail (comercial@objetivaedicoes.com.br). Obs.: A pré-inscrição efetuada por e-mail ou fax somente será efetivada após o envio do comprovante de pagamento.

 

Investimento: R$ 360,00 (apenas para pagamento à vista) ou 3 x 125,00 (entrada, 30 e 60 dias)

 

Forma de pagamento: depósito, dinheiro ou cheque.

 

Dados para depósito: em nome de Objetiva Cursos Empresariais Ltda. (CNPJ 04.925.068/0001-32)

   

Banco: Caixa Econômica Federal - Agência: 1092 - Operação: 003 - Conta corrente: 501.319-3.

     

OBSERVAÇÕES IMPORTANTES: a) Material didático, coffee-break e certificado de participação incluso; b) Antes de efetuar o depósito, favor verificar a disponibilidade de vagas; c) A Objetiva se reserva o direito de não considerar a inscrição efetuada sem confirmação; d) No caso  de  não-comparecimento ao curso o inscrito terá direito ao material  didático, não havendo devolução de valores ou direito de comparecimento em outra turma ou curso da empresa; e) A Objetiva se reserva o direito de alterar a data e/ou cancelar o curso em virtude de não preenchimento de quórum mínimo ou outros imprevistos, sendo devolvido integralmente os valores pagos antecipadamente. f) A reserva de vaga confirmada por telefone/fax/e-mail gera presunção de comparecimento, motivo pelo qual será cobrado o valor da inscrição ainda que o participante não compareça ao evento.

 

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DOS BLOCOS

  

Módulo 1: ICMS - REGRA MATRIZ DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA

Bloco 1: INTRODUÇÃO DO ICMS

Palestrante: KÁTILA RUBIA DE SOUZA. Possui graduação em Ciências Contábeis pela Faculdade Padrão (2012). Tem experiência na área fiscal comercial e industrial, Latu Senso especialização em Planejamento Tributário, Auditoria e Controladoria pela Faculdade Araguaia. Consultora contábil/Tributária pela Objetiva Edições Empresariais.

Data: 26/02/2016 (sexta-feira, das 18:30 Às 21:30h)

      

Conteúdo Programático:

I - Aspecto Teórico

1. Introdução ao estudo do ICMS

1.1 Introdução

1.2 Legislação atualmente aplicável

2. Fato gerador

3. Não incidência, imunidade e suspensão

3.1 Principais casos de não incidência

3.2 Casos de imunidade

3.3 Principais casos de suspensão

4. Sujeito passivo

4.1 Contribuinte - Definição

4.2 Responsável

5. Base de cálculo

5.1 Base de cálculo na Importação

5.2 Base de cálculo do diferencial de alíquota (mercadoria e serviços)

5.3 Base de cálculo do ICMS com base em pauta de valores referenciais do Estado de Goiás

6. Alíquotas

6.1 Operações internas

6.2 Operações interestaduais

6.2.1 Produtos nacionais

6.2.2 Produtos importados do exterior

6.3 Importação

6.4 Diferencial de alíquotas

6.5 Adicional ao Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza - Com as novas regras estabelecidas pela Emenda Constitucional 87/2015, que produzirá efeitos a partir de 1º de janeiro de 2016.

II - Exercícios de Fixação

 

Módulo 1: ICMS - REGRA MATRIZ DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA

Bloco 2: BENEFÍCIOS FISCAIS

Palestrante: JOÃO PAULO OLIVEIRA. Bacharelando em Ciências Contábeis. Atuante há 15 anos no mercado na área tributária. Consultor do Informativo Objetiva com Enfoque nas contábil e tributária. Pesquisador autodidata dos tributos federais e estaduais.

Data: 27/02/2016 (sábado, das 8 às 12h)

        

Conteúdo Programático:

1. Benefícios Fiscais - Considerações Gerais

1.1 Principais casos de isenção

1.2 Principais casos de redução da base de cálculo

1.3 Principais casos de crédito presumido e outorgado

1.4 Principais casos de diferimento

 

Módulo 1: ICMS - REGRA MATRIZ DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA

Bloco 3: RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DO ICMS

Palestrante: JAIME ROCHA CAVALCANTE. Bacharel em Ciências Contábeis, Pós - Graduando em MBA em Controladoria Estratégica e Finanças. Consultor do Informativo Objetiva com Enfoque nas contábil e tributária.

Data: 27/02/2016 (sábado, das 13 às 17h)

 

Conteúdo Programático:

I - Aspecto Teórico

1. Crédito do ICMS

1.1 Princípio da não cumulatividade

1.2 Requisitos para o crédito

1.3 Crédito destacado a maior e/ou a menor no documento fiscal

1.4 Crédito relativo à prestação de serviço de transporte

1.5 Crédito extemporâneo

1.6 Crédito do ativo imobilizado

1.7 Crédito de energia elétrica

1.8 Crédito do serviço de comunicação

1.9 Hipóteses de vedação ao crédito

1.10 Casos de estorno do crédito

1.11 Glosa de Créditos (Guerra Fiscal)

II - Exercícios de Fixação

 

Módulo 1: ICMS - REGRA MATRIZ DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA

Bloco 4: OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS RELATIVAS AO ICMS

Palestrante: JOÃO PAULO DE MELO ANDRADE. Bacharel em Ciências Contábeis, Pós Graduando em Gestão Financeira e Controladoria com ênfase em Perícia, especialista em Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) e planejamento de transição de regimes tributários.

Data: 04/03/2016 (sexta-feira, das 18:30 Às 21:30h)

      

Conteúdo Programático

I - Aspecto Teórico

1. Principais obrigações acessórias

1.1 Nota fiscal eletrônica (NF-e)

1.2 Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e)

1.3 Manifesto de Documento Fiscal Eletrônico (MDF-e)

1.4 Equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF)

1.5 Escrituração Fiscal Digital (EFD ICMS/IPI)

II - Exercícios de Fixação

 

Módulo 1: ICMS - REGRA MATRIZ DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA

Bloco 5: SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO ICMS

Palestrante: IVONETE TELES. Bacharel em Ciências Contábeis pela Faculdade Alves Faria. Pós - Graduada com MBA em Direito Tributário e Empresarial e Planejamento Tributário; Docente em curso de Pós - Graduação da PUC Goiás / IPECON, na disciplina Tributos Municipais do Curso de MBA em Auditoria e Gestão de Tributos. Consultora Tributarista nas áreas de tributos Federais, Estaduais e Municipal. Palestrante em cursos de curta duração na empresa Objetiva Cursos Empresariais.

Data: 05/03/2016 (sábado, das 8 Às 17h com 1h de intervalo)

  

Conteúdo Programático:

I - Aspecto Teórico

1. Substituição Tributária do ICMS

1.2 Quais os produtos estão sujeitos?

1.3 Quem é o responsável pelo pagamento?

1.4. Conceito de contribuinte substituto e substituído

1.5 Valor do imposto: Como determinar?

1.5.1 MVA: Original ou Ajustada?

1.5.2 Cálculo do imposto - Saídas internas

1.5.3 Cálculo do imposto - Remetente em outra Unidade da Federação

1.5.4 Cálculo do imposto - Operações envolvendo optantes do Simples Nacional

1.6 Procedimentos fiscais - operações internas - Contribuinte substituto

1.7 Procedimentos fiscais - saídas internas - Contribuinte substituído

1.8 Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais (GNRE)

1.9 Guia Nacional de Informação e Apuração do ICMS Substituição Tributária - a GIA-ST

1.10 Crédito do imposto

1.11 Ressarcimento do imposto retido

1.12 Devolução de mercadoria sujeita a substituição tributária

II - Exercícios de Fixação

 

Módulo 2: IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN

Bloco 6: CONSIDERAÇÕES GERAIS RELATIVAS AO ISSQN (LC Nº 116 e LEI Nº 5.040/1975)

Palestrante: RACHEL GOMES DE OLIVEIRA. Bacharel em Ciências Contábeis, Pós - Graduanda em MBA em Controladoria Estratégica e Finanças. Consultora de Empresas nas áreas contábil e tributária.

Data: 11/03/2016 (sexta-feira, das 18:30 às 21:30h)

  

Conteúdo Programático

I - Aspecto Teórico

1. Introdução

2. Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza (Aspectos Constitucionais)

3. Conceito de Serviço para fins Tributários

4. Regra Matriz de Incidência Tributária

5. Benefícios e Incentivos Fiscais

6. Retenção de ISSQN na fonte relativo às empresas optantes pelo Simples Nacional

7. Determinação da base de cálculo do ISSQN para as ME ou EPP optante pelo Simples Nacional

II - Exercícios de Fixação

 

Módulo 1: ICMS - REGRA MATRIZ DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA

Bloco 7: OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM NÃO CONTRIBUINTES DO ICMS - EC Nº 87/2015

Palestrante: VIRGÍLIO NETO DE BARROS. Bacharel em Ciências Contábeis pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás, MBA em Controladoria, Estratégia e Finanças pela Faculdade Estácio de Sá. Possui experiência de mais de dez anos na área de Contabilidade e Finanças, atuando principalmente com tributos (IPI, ICMS, PIS/Pasep, COFINS, IRPJ, CSLL e ISS). Atualmente é consultor fiscal da Objetiva Edições Empresariais.

Data: 12/03/2016 (sábado, das 8 às 12h)

  

Conteúdo Programático:

I - Aspecto Teórico

1. Considerações Gerais relativas aos procedimentos aplicáveis partir de 01/2016

2. Alíquotas aplicáveis à operação e prestação interestadual com não contribuinte do ICMS

3. Adicional de Alíquotas - critérios para a composição da alíquota total

4. Tratativas aplicáveis ao produtos anteriormente submetidos à substituição tributária do ICMS

5. Forma e prazo para recolhimento do ICMS destinado à outra Unidade da Federação

6. Composição da Base de Cálculo do ICMS - Considerações Gerais

7. Partilha da arrecadação - critérios aplicáveis para os anos de 2016, 2017 e 2018 - Origem e Destino.

II - Exercícios de Fixação

          

Módulo 1: ICMS - REGRA MATRIZ DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA

Bloco 8: OPERAÇÕES ESPECIAIS

Palestrante: LORENE TELES. Bacharel em Ciências Contábeis, Pós - Graduanda em Gestão Financeira e Controladoria com ênfase em Perícia Contábil. Consultora do Informativo Objetiva com Enfoque nas contábil e tributária.

Data: 12/03/2016 (sábado, das 13 às 17h)

  

Conteúdo Programático

I - Aspecto Teórico:

1. Entendendo as principais operações fiscais

1.1 Doação e brindes

1.2 Industrialização por encomenda

1.3 Venda à ordem

1.4 Venda para entrega futura

1.5 Consignação mercantil

1.6 Devolução

1.7 Outras

II - Exercícios de Fixação