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Quarta-Feira, 17 de Fevereiro de 2016 Retenções na Fonte / DIRF 2016 / Introdução a EFD - REINFINSCRIÇÕES ENCERRADAS
Atualização sobre as Retenções na Fonte de Tributos Federais (com alterações inseridas pela Lei nº 13.137/2015) Declaração de Impostos Retidos na Fonte - DIRF 2016 Introdução a EFD - REINF (Nova Obrigação Acessória)
Objetivo: transmitir o conhecimento técnico necessário ao profissional que opera com as retenções de IRRF, CSLL, PIS/PASEP e COFINS e oferecer uma oportunidade de atualização e aprofundamento de seus conhecimentos, minimizando os motivadores de erros e multas vinculados ao cumprimento de obrigações acessórias, principalmente a DIRF e a DCTF.
A Quem se Destina: a pessoas que atuam na área de administrativa, compras, contábil, financeira, RH, tributário ou pretendam atuar na área tributário-fiscal, tais como: empresários, gestores de tributários, advogados, contadores, auditores, analistas e auxiliares da área fiscal ou tributária.
Horário: Dia 17 de Fevereiro de 2016, quarta-feira das 08:30 às 17:30 horas com intervalo das 12:00 às 13:00 horas.
Carga horária: 8 h
Programa:
1 - RETENÇÕES EFETUADAS POR PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO - ATUALIZADO COM AS NOVAS ALTERAÇÕES 1 - Pessoas jurídicas obrigadas a efetuar a retenção 2 - Serviços abrangidos 3 - Base de cálculo 4 - Alíquotas 5 - Hipóteses em que não haverá retenção 6 - Prazos para recolhimento 7 - Compensação e restituição 8 - Normas especiais para pagamentos 9 - Obrigações acessórias 10 - Roteiro para retenção das contribuições
2 - RETENÇÕES EFETUADAS POR PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO ESTADUAL, DISTRITAL E MUNICIPAL. 1 - Pessoas jurídicas obrigadas a efetuar a retenção - Definição em Convênio na Forma de Portaria da Receita Federal do Brasil 2 - Serviços abrangidos 3 - Base de cálculo 4 - Alíquotas 5 - Hipóteses em que não haverá retenção 6 - Prazos para recolhimento 7 - Roteiro para retenção das contribuições
3 - RETENÇÕES EFETUADAS POR PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO FEDERAL 1 - Hipóteses de Retenção - Atividades Econômicas 2 - Base de cálculo e Alíquotas - Tabela de Retenção 3 - Hipóteses em que não haverá retenção 4 - Prazos para recolhimento 5 - Compensação e restituição 6 - Obrigações acessórias 7 - Roteiro para retenção dos tributos
4 - RETENÇÕES DO IMPOSTO DE RENDA 1 - Retenções sobre Rendimentos do Trabalho
2 - Retenções sobre Rendimentos de Capital
3 - Retenções sobre Outros Rendimentos
5 - DECLARAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE (DIRF) - CONSIDERAÇÕES GERAIS 1 - Obrigatoriedade de Apresentação da DIRF 2016/2015 2 - Interpretando a norma relativa a tributos a serem apresentados na DIRF 3 - Da apresentação da DIRF - Forma e Prazo 4 - Preenchimento da DIRF - Beneficiários e Rendimentos que deverão ser apresentados 5 - Do Empregado beneficiário de plano privado de assistência à saúde, na modalidade coletivo empresarial - Critérios para Apresentação da informação na DIRF 6 - Dos rendimentos decorrente do transporte de carga e de serviços com trator, máquina de terraplenagem, colheitadeira e assemelhados; e os rendimentos decorrentes do transporte de passageiros - Critérios para apresentação na DIRF 7 - Dos rendimentos pagos a título de aluguel cujo ônus seja do locador - Deduções Legais Admitidas 8 - Das informações relativas a importâncias pagas a título de comissões e corretagens - Beneficiários e Rendimentos que deverão ser apresentados na DIRF 9 - Das penalidades pelo não cumprimento da obrigação acessória 10 - Da guarda de informações
6 - INTERLIGAÇÃO DE INFORMAÇÕES ENTRE DCTF, DIRF E ECF - CRITÉRIOS PARA SE EVITAR AS INCONSISTÊNCIAS FISCAIS E AS POSSÍVEIS PENALIDADES 1 - Informações Comuns à DCTF, À DIRF e à Escrituração Contábil Fiscal (ECF) 2 - Critério Caixa e Competência - método correto para apresentação das informações 3 - Penalidades para os casos de omissões e incorreções de informações na DCTF, DIRF e ECF
7 - INTRODUÇÃO A EFD - REINF 1 - Conceitos Gerais 2- Módulos da EFD - Reinf 3 - Módulo de Informação sobre Retenções Federais 4 - Forma de Apresentação 5 - Penalidades pelo Descumprimento da Obrigação Acessória 6 - DIRF x EFD - Reinf - o que muda? 7 - Critério Caixa e Competência - método correto para apresentação das informações 8 - Periodicidade de envio
Palestrantes: IVONETE TELES, Bacharel em Ciências Contábeis pela Faculdade Alves Faria. Pós - Graduada com MBA em Direito Tributário e Empresarial e Planejamento Tributário, com carga horária total de 366 horas, promovido pela Faculdade Alves Faria. Docente em curso de Pós - Graduação da PUC Goiás / IPECON, na disciplina Tributos Municipais do Curso de MBA em Auditoria e Gestão de Tributos. Consultora Tributarista nas áreas de tributos Federais, Estaduais e Municipal. Palestrante em cursos - diversos - de curta duração pela empresa Objetiva Cursos Empresariais Ltda.
VIRGÍLIO NETO DE BARROS. Bacharel em Ciências Contábeis pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás, MBA em Controladoria, Estratégia e Finanças pela Faculdade Estácio de Sá. Possui experiência de mais de dez anos na área de Contabilidade e Finanças, atuando principalmente com tributos (IPI, ICMS, PIS/Pasep, COFINS, IRPJ, CSLL e ISS). Atualmente é consultor fiscal da Objetiva Edições Empresariais.
Local: Auditório da Objetiva Cursos Empresariais: Rua T-29, nº 1.142, 2º andar, Setor Bueno - Goiânia GO. (Mapa de localização - Clique aqui).
Informações e inscrições: Com Larissa ou Valéria pelo telefone/fax: (62) 3088-7000 ou por e-mail (comercial@objetivaedicoes.com.br). Obs.: A pré-inscrição efetuada por e-mail ou fax somente será efetivada após o envio do comprovante de pagamento.
Investimento: Assinantes Objetiva: 3 x 87,00 (entrada, 30 e 60 dias)
Público em Geral: 3 x R$ 105,00 (entrada, 30 e 60 dias)
Forma de pagamento: depósito, dinheiro ou cheque.
Dados para depósito: em nome de Objetiva Cursos Empresariais Ltda. (CNPJ nº 04.925.068/0001-32)
Banco: Caixa Econômica Federal - Agência: 1092 - Operação: 003 - Conta corrente: 501.319-3.
OBSERVAÇÕES IMPORTANTES: a) O desconto acima descrito é EXCLUSIVO p/ assinantes do Informativo OBJETIVA; b) Material didático, coffee-break e certificado de participação incluso; c) Antes de efetuar o depósito, favor verificar a disponibilidade de vagas; d) A Objetiva se reserva o direito de não considerar a inscrição efetuada sem confirmação; e) No caso de não-comparecimento ao curso o inscrito terá direito ao material didático, não havendo devolução de valores ou direito de comparecimento em outra turma ou curso da empresa; f) A Objetiva se reserva o direito de alterar a data e/ou cancelar o curso em virtude de não preenchimento de quorum mínimo ou outros imprevistos, sendo devolvido integralmente os valores pagos antecipadamente. g) A reserva de vaga confirmada por telefone/fax/e-mail gera presunção de comparecimento, motivo pelo qual será cobrado o valor da inscrição ainda que o participante não compareça ao evento.
CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO: O cancelamento da inscrição poderá ser efetuado até 5 (cinco) dias antes da realização do curso sem nenhum custo.
Para fazer face às despesas efetuadas pela Objetiva cursos, após esse prazo será cobrado o valor correspondente a: a) 50% (cinquenta por cento) do valor da inscrição, se o cancelamento for feito entre o 4º e o 3º dia antecedente ao curso; b) 75% (setenta e cinco por cento) do valor da inscrição, se o cancelamento for feito entre o 2º e o 1º dia antecedente ao curso; c) 100% (cem por cento) em caso de não comparecimento sem o efetivo cancelamento. Nesse caso, será encaminhado ao participante o material didático utilizado no curso.
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