Lucro Real e Lucro Presumido (IRPJ E CSLL) 2015 Atualizado com a Lei nº 12.973/2014 e IN RFB nº 1.515/2014

Objetivo: Diante de tantas modificações inseridas no Cenário Tributário Brasileiro, este curso tem por principal objetivo apresentar o contexto normativo das alterações promovidas pela Lei nº 12.973/2014, bem como demonstrar o contexto prático dessas modificações, apresentando os reflexos e impactos contábeis e tributários impostos às pessoas jurídicas a partir de Janeiro de 2015.

A Quem se Destina: este curso se destina a qualquer pessoa interessada no assunto, principalmente àqueles envolvidos nas práticas contábeis, fiscais e tributárias tais como: Departamento de Contabilidade, Departamento Fiscal, Departamento Comercial, Departamento Financeiro, Departamento de Controladoria e Planejamento Estratégico, Departamento de Gestão de Tributos, Departamento de Gestão de Ativos, entre outros.

Horário: Dia 24 de Fevereiro de 2015, terça-feira das 8:00 às 18:00 horas, com intervalo das 12:00 às 13:00 horas.

Carga horária: 9h      

PROGRAMA:

1 - IRPJ - LUCRO PRESUMIDO - NORMAS DE TRIBUTAÇÃO

1 - INTRODUÇÃO

2 - REDEFINIÇÃO DO CONCEITO DE RECEITA BRUTA PARA FINS DO LUCRO PRESUMIDO

3 - REGIME DE TRIBUTAÇÃO PELO LUCRO PRESUMIDO - OPÇÃO E NÃO OBRIGAÇÃO

4 - VEDAÇÕES À OPÇÃO PELO LUCRO PRESUMIDO

5 - SCP - SOCIEDADES EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO - POSSIBILIDADE DE OPÇÃO PELO LUCRO PRESUMIDO

6 - OPÇÃO AO LUCRO PRESUMIDO

7 - PROCEDIMENTOS PARA APURAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA E DA CSLL PELO REGIME DO LUCRO PRESUMIDO - COM ALTERAÇÕES INSERIDAS PELA LEI Nº 12.973/2014 E DISCIPLINA PELA IN RFB Nº 1.515/2014

8 - ALÍQUOTA

9 - CONSIDERAÇÕES ACERCA DAS DEDUÇÕES APLICÁVEIS AO IMPOSTO DEVIDO

10 - FORMA E PRAZO DE PAGAMENTO

11 - OUTRAS CONSIDERAÇÕES INERENTES AO REGIME DE TRIBUTAÇÃO PELO LUCRO PRESUMIDO

2 - LUCRO REAL - CONSIDERAÇÕES GERAIS SOBRE O REGIME

1 - REDEFINIÇÃO DO CONCEITO DE RECEITA BRUTA PARA FINS DO LUCRO REAL

2 - LUCRO REAL - EMPRESAS OBRIGADAS

3 - REGIME DE APURAÇÃO - PERIODICIDADE

4 - REGIME DE APURAÇÃO ANUAL - ESTIMATIVA COM BASE NA RECEITA BRUTA E ACRÉSCIMOS

5 - LUCRO REAL TRIMESTRAL/ANUAL - OPÇÃO DEFINITIVA

6 - EMPRESAS CINDIDAS, FUSIONADAS, INCORPORADAS OU EXTINTAS - LEVANTAMENTO DO BALANÇO

7 - PRAZOS PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO

8 - CÓDIGOS DE RECOLHIMENTO DO DARF

3 - LUCRO REAL - REGIMES TRIMESTRAL E ANUAL - CONSIDERAÇÕES GERAIS NOS TERMOS DA LEI Nº  12.973/2014

1 - LUCRO REAL - CONSIDERAÇÕES

2 - PESSOAS JURÍDICAS OBRIGADAS AO LUCRO REAL

3 - OPÇÃO PELA TRIBUTAÇÃO DO IMPOSTO COM BASE NO LUCRO REAL

4 - LUCRO REAL TRIMESTRAL - CONSIDERAÇÕES GERAIS PARA RECOLHIMENTO

5 - LUCRO REAL ANUAL

6 - DESPESAS OPERACIONAIS - DEDUTÍVEIS E NÃO DEDUTÍVEIS

7 - ESTOQUES

8 - PROVISÃO PARA O IRPJ E PARA A CSLL - INDEDUTIBILIDADE

9 - VENDA DE BENS DO ATIVO IMOBILIZADO - OPERAÇÕES DE LONGO PRAZO

10 - VARIAÇÕES CAMBIAIS ATIVAS - CRITÉRIOS APLICÁVEIS A PARTIR DE 2015 (LEI Nº 12.973/2014)

11 - LUCRO REAL NA ATIVIDADE RURAL

12 - ARRENDAMENTO MERCANTIL DE BENS

13 - JUROS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO

14 - AJUSTE A VALOR PRESENTE - NEUTRALIDADE NO LUCRO REAL E LUCRO PRESUMIDO

15 - AJUSTE A VALOR JUSTO - HIPÓTESES PERMITIDAS E MOMENTO DE OFERECIMENTO À TRIBUTAÇÃO

16 - IMPAIRMENT TEST (TESTE DE RECUPERABILIDADE)  - CRITÉRIOS PARA MENSURAÇÃO E DEDUTIBILIDADE

17 - DEPRECIAÇÃO DE ATIVOS - NOVAS TAXAS (CONTÁBIL E FISCAL)

18 - BENS DO ATIVO IMOBILIZADO - NOVO LIMITE PARA RECONHECIMENTO COMO BENS DE PEQUENO VALOR

19 - SUBVENÇÕES GOVERNAMENTAIS - CONSIDERAÇÕES GERAIS A LUZ DA LEI 12.973/2014

20 - LUCRO DA EXPLORAÇÃO - NOVOS AJUSTES

21 - ESCRITURAÇÃO DO LIVRO LALUR - ADIÇÕES IMPOSTAS E EXCLUSÕES PERMITIDAS NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA  

22 - COMPENSAÇÃO DE PREJUÍZOS FISCAIS

23 - COMPENSAÇÃO DE PREJUÍZOS FISCAIS - PESSOA JURÍDICA EM FASE DE EXTINÇÃO/LIQUIDAÇÃO - COMPENSAÇÃO ILIMITADA NOS TERMOS DA LEI 12.973/2014

24 - INCENTIVOS FISCAIS - POSSIBILIDADES/CONDICIONANTES/LIMITAÇÕES INDIVIDUAL E GLOBAL

4 - PREJUÍZOS NÃO OPERACIONAIS

1 - COMPENSAÇÃO COM LUCROS DA MESMA NATUREZA

2 - CONCEITO DE PREJUÍZOS NÃO OPERACIONAIS

3 - DETERMINAÇÃO DO RESULTADO NÃO OPERACIONAL

4 - APURAÇÃO ENGLOBADA

5 - CONTROLE EM SEPARADO NO LALUR

6 - COMPENSAÇÃO PERMITIDA APENAS COM LUCROS OPERACIONAIS

7 - LIMITAÇÃO DA COMPENSAÇÃO A 30% DO LUCRO

8 - NORMAS PARA COMPENSAÇÃO

9 - EXEMPLO DE CÁLCULO

5 - PDISTRIBUIÇÃO DE LUCROS - CRITÉIROS TRIBUTÁRIOS A PARTIR DOS EFEITOS DA LEI Nº 12.973/2014

1 - DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS - NORMAS E PROCEDIMENTOS NA ÓTICA DA LEI Nº 12.973/2014

PALESTRANTE: MARCIEL AUGUSTO R. LIMA, advogado tributarista, contador, consultor de empresas nas áreas contábil e tributária com 18 anos de experiência, ex-profº de Direito Tributário da FANAP, professor de Pós-graduação da UFG, PUC GOIÁS/IPECON , editor do Informativo Objetiva. Título de Pós-Graduação em Auditoria, Análise Contábil. Ex-monitor do Curso Pós-Graduação de Direito Empresarial da Fundação Getúlio Vargas

LOCAL: Auditório da Objetiva Cursos Empresariais: Rua T-29, nº 1.142, 2º andar, Setor Bueno - Goiânia GO. (Mapa de localização - Clique aqui). 

INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES: Com Janderson ou Valéria pelos telefones: (62) 3088-8198 ou 3088-7000 ou por e-mail (comercial@objetivaedicoes.com.br). Obs.: A pré-inscrição efetuada por e-mail ou fax somente será efetivada após o envio do comprovante de pagamento.

INVESTIMENTO:

Assinantes Objetiva: R$  330,00 ou 3 x R$ 120,00 (entrada/30/60 dias)

Público em Geral: R$ 400,00 ou 3 x R$ 143,00  (entrada/30/60 dias)

FORMA DE PAGAMENTO: depósito, dinheiro ou cheque.

O pagamento parcelado deve obrigatoriamente ser efetuado mediante cheque pre-datado.

DADOS PARA DEPÓSITO: em nome de Objetiva Cursos Empresariais Ltda. (CNPJ nº 04.925.068/0001-32)

BANCO: Caixa Econômica Federal - Agência: 1092 - Operação: 003 - Conta corrente: 501.319-3.

OBSERVAÇÕES IMPORTANTES: a) O desconto acima descrito é EXCLUSIVO p/ assinantes do Informativo OBJETIVA; b) Material didático, coffee-break e certificado de participação incluso; c) Antes de efetuar o depósito, favor verificar a disponibilidade de vagas; d) A Objetiva se reserva o direito de não considerar a inscrição efetuada sem confirmação; e) No caso de não-comparecimento ao curso o inscrito terá direito ao material didático, não havendo devolução de valores ou direito de comparecimento em outra turma ou curso da empresa; f) A Objetiva se reserva o direito de alterar a data e/ou cancelar o curso em virtude de não preenchimento de quorum mínimo ou outros imprevistos, sendo devolvido integralmente os valores pagos antecipadamente. g) A reserva de vaga confirmada por telefone/fax/e-mail gera presunção de comparecimento, motivo pelo qual será cobrado o valor da inscrição ainda que o participante não compareça ao evento.

CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO: O cancelamento da inscrição poderá ser efetuado até 5 (cinco) dias antes da realização do curso sem nenhum custo.

Para fazer face às despesas efetuadas pela Objetiva cursos, após esse prazo será cobrado o valor correspondente a: a) 50% (cinquenta por cento) do valor da inscrição, se o cancelamento for feito entre o 4º e o 3º dia antecedente ao curso; b) 75% (setenta e cinco por cento) do valor da inscrição, se o cancelamento for feito entre o 2º e o 1º dia antecedente ao curso; c) 100% (cem por cento) em caso de não comparecimento sem o efetivo cancelamento. Nesse caso, será encaminhado ao participante o material didático utilizado no curso.