Especialização em Pis e Cofins - Regime Cumulativo e Não Cumulativo (Atualizado pela Lei nº 12.973/2014)

Objetivo: Capacitar os participantes a calcular o PIS e a COFINS nas modalidades do regime cumulativo e não cumulativo já incluindo as alterações trazidas pela Lei n.º 12.973/2014, bem como, analisar as mudanças promovidas pela recente Medida Provisória nº 651/2014. O curso terá abordagem teórica e prática, visando promover o aperfeiçoamento na correta apuração desses tributos. Serão apresentados também os aspectos relevantes e polêmicos em relação à apuração dos créditos. Por meio de vários exercícios práticos, os participantes terão conhecimento dos detalhes do PIS e da COFINS, podendo ficar habilitados a identificar oportunidades tributárias.

A Quem se Destina: Contabilistas/contadores, advogados, estudantes da área contábil, empresários, auditores, analistas de sistemas administradores, consultores, contábil e demais profissionais envolvidos com a área fiscal e tributária das empresas.

Horário: Dia 21 de Março de 2015, sábado das 8:30 às 17:30 horas, com intervalo das 12:00 às 13:00 horas.

Capitulo I - Considerações Iniciais

1 - Conceito de Regime Cumulativo

2 - Conceito de Regime não Cumulativo

3 - Atividades ou Empresas Sujeitas ao Regime Cumulativo

4 - Atividades ou Empresas Sujeitas ao Regime não Cumulativo

5 - Empresas Híbridas - Sujeito aos dois regimes ao mesmo tempo

Capitulo II - PIS e COFINS no Regime Cumulativo

1 - Conceito de Receita Bruta, atualizado pela Lei nº 12.973/2014

2 - Fato Gerador do PIS e COFINS no Regime Cumulativo

3 - Base de Cálculo

4 - Alíquotas

5 - Benefícios Fiscais

6 - Não Incidência

7 - Isenções

8 - Imunidade

9 - Prazo e Código de Recolhimento

10 - Dispensa de Pagamento

11 - Casos Práticos

Capitulo III - PIS e COFINS no Regime não Cumulativo

1 - Conceito de Receita Bruta, atualizado pela Lei nº 12.973/2014

2 - Fato Gerador do PIS e COFINS no Regime não Cumulativo

3 - Base de Cálculo

4 - Alíquotas

5 - Benefícios Fiscais

6 - Não Incidência

7 - Isenções

8 - Imunidade

9 - Créditos

9.1 - Direito a Crédito

9.2 - Credito Presumido

9.3 - Base de Cálculo dos Créditos

9.4 - Operações que não geram direito a créditos

10 - Prazo e Código de Recolhimento

11 - Dispensa de Pagamento

12 - Casos Práticos

Capitulo IV - Situações Especiais

1 - Operações com Alíquota Zero

1.1 - Venda para Zona Franca de Manaus

1.2 - Venda de Livros

1.3 - Receitas Financeiras

1.4 - Defensivos agropecuários

1.5 - Pintos de 1 (um) dia

1.6 - Farinha de trigo

1.7 - Pré-misturas próprias para fabricação de pão comum e pão comum

1.8 - Produtos hortícolas e frutas

1.9 - Massas alimentícias

1.10 - Produtos da cesta básica

2 - Incidência Monofásica - Aspectos Gerais

2.1 - Operações sujeitas a Incidência Monofásica

2.2 - Incidência monofásica por unidade de medida

2.3 - Alíquotas

2.4 - Revenda de produtos sujeitos a incidência monofásica

3 - Substituição Tributária do PIS e COFINS - Aspectos Gerais

3.1 - Operações Sujeitas a Substituição Tributária do PIS e COFINS

3.2 - Alíquotas

3.3 - Revenda de produtos sujeitos a substituição tributária do PIS e COFINS

4 - Operações com Suspensão do PIS e COFINS

5 - Outros Produtos e Operações Sujeitos a Alíquotas Diferenciadas

6 - Pis e Cofins sobre importação de mercadoria do exterior

6.1 - Contribuintes

6.2 - Fato Gerador

6.3 - Não Incidência

6.4 - Base de Cálculo

6.5 - Alíquotas

6.6 - Direito a créditos nas operações de importação

7 - Casos Práticos

8 - Exercícios

Capitulo V - Obrigações Acessórias

1 - EFD - Contribuições

2 - DCTF

3 - Demonstrações de arquivos na EFD-Contribuições

PALESTRANTES:

JAIME ROCHA CAVALCANTE FILHO, Bacharel em Ciências Contábeis, Pós-Graduado em Controladoria Estratégica de finanças, Consultor do Informativo Objetiva com enfoque na área tributária federal, estadual e municipal.

RACHEL GOMES DE OLIVEIRA, Bacharel em Ciências Contábeis, consultora de empresas nas áreas contábil e tributária, Pós-Graduada MBA em Controladoria Estratégica e Finanças.

LOCAL: Auditório da Objetiva Cursos Empresariais: Rua T-29, nº 1.142, 2º andar, Setor Bueno - Goiânia GO. (Mapa de localização - Clique aqui). 

INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES: Com Larissa ou Valéria pelo telefone/fax: (62) 3088-7000 ou por e-mail (comercial@objetivaedicoes.com.br). Obs.: A pré-inscrição efetuada por e-mail ou fax somente será efetivada após o envio do comprovante de pagamento.

INVESTIMENTO:

Assinantes Objetiva: R$  240,00 ou 3 x R$ 85,00

Público em Geral: R$ 320,00 ou 3 x  110,00

FORMA DE PAGAMENTO: depósito, dinheiro ou cheque.

O pagamento parcelado deve obrigatoriamente ser efetuado mediante cheque pre-datado.

DADOS PARA DEPÓSITO: em nome de Objetiva Cursos Empresariais Ltda. (CNPJ nº 04.925.068/0001-32)

BANCO: Caixa Econômica Federal - Agência: 1092 - Operação: 003 - Conta corrente: 501.319-3.

OBSERVAÇÕES IMPORTANTES: a) O desconto acima descrito é EXCLUSIVO p/ assinantes do Informativo OBJETIVA; b) Material didático, coffee-break e certificado de participação incluso; c) Antes de efetuar o depósito, favor verificar a disponibilidade de vagas; d) A Objetiva se reserva o direito de não considerar a inscrição efetuada sem confirmação; e) No  caso  de  não-comparecimento ao curso o inscrito terá direito ao material  didático, não havendo devolução de valores ou direito de comparecimento em outra turma ou curso da empresa; f) A Objetiva se reserva o direito de alterar a data e/ou cancelar o curso em virtude de não preenchimento de quorum mínimo ou outros imprevistos, sendo devolvido integralmente os valores pagos antecipadamente. g) A reserva de vaga confirmada por telefone/fax/e-mail gera presunção de comparecimento, motivo pelo qual será cobrado o valor da inscrição ainda que o participante não compareça ao evento.

CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO: O cancelamento da inscrição poderá ser efetuado até 5 (cinco) dias antes da realização do curso sem nenhum custo.

Para fazer face às despesas efetuadas pela Objetiva cursos, após esse prazo será cobrado o valor correspondente a: a) 50% (cinquenta por cento) do valor da inscrição, se o cancelamento for feito entre o 4º e o 3º dia antecedente ao curso; b) 75% (setenta e cinco por cento) do valor da inscrição, se o cancelamento for feito entre o 2º e o 1º dia antecedente ao curso; c) 100% (cem por cento) em caso de não comparecimento sem o efetivo cancelamento. Nesse caso, será encaminhado ao participante o material didático utilizado no curso.