Sábado, 18 de Outubro de 2014

Substituição Tributária do ICMS - Exceto Combustível - Inscrições encerradas

INSCRIÇÕES ENCERRADAS

           

Objetivo: Orientar, capacitar e proporcionar aos participantes, de forma prática, a atualização frente à legislação do ICMS no contexto do Regime de Substituição Tributária pela operação posterior, abordando, inclusive a aplicabilidade de benefícios fiscais concedidos pela legislação do Estado de Goiás relativos às operações sujeitas ao regime da Substituição Tributária do ICMS, exceto em relação a operações com combustíveis.

 

A Quem se Destina: Contabilistas/Contadores, analistas, supervisores e encarregados da área fiscal, advogados tributaristas, estudantes da área contábil, empresários, auditores, administradores, consultores e demais profissionais envolvidos com a área fiscal e tributária das empresas.

 

Horário: Dia 18 de Outubro de 2014, sábado das 08:30 às 17:30, com intervalo das 12:00 às 13:00 horas.

 

Carga horária: 8 h  

                                     

calculadora

             

PROGRAMA:

        

1 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO ICMS PELA OPERAÇÃO POSTERIOR - CONSIDERAÇÕES GERAIS

01 -Introdução

02 - Conceito de contribuinte substituto e substituído

03 - Responsabilidade/Solidariedade tributária entre substituto e substituído

04 - Produtos sujeitos ao regime da substituição tributária

05 - Protocolos e Convênios - Interpretação e Aplicabilidade

06 - Inaplicabilidade do regime de substituição tributária

07 - Ressarcimento e recuperação de créditos

08 - Prazo e Forma de Recolhimento - substituto e substituído

09 - Tabela de CFOP e Código de Situação Tributária

 

2 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO ICMS PELA OPERAÇÃO POSTERIOR - ASPECTOS PRÁTICOS APLICÁVEIS AO CONTRIBUINTE NÃO OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL

01 - Determinação da Margem de Valor Agregado

02 - Base de cálculo - Composição

03 - Cálculo do imposto (saídas internas) e preenchimento do documento fiscal

04 - Cálculo do imposto (saídas interestaduais) e preenchimento do documento fiscal

05 - Aquisições de mercadorias sem a retenção do imposto - procedimentos, forma e prazo para recolhimento do ICMS Substituição Tributária

06.       Devolução de mercadoria sujeita a substituição tributária pela operação posterior - Procedimentos

 

3 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA EM OPERAÇÕES COM PRODUTOS IMPORTADOS

01 - Tributação do ICMS a alíquota de 4% - Considerações Gerais

02 -  Determinação da Margem de Valor Agregado para operações interestaduais tributadas a 4%

03 - Base de cálculo do ICMS Substituição Tributária em operações com produtos importados - Composição

04 - Cálculo do ICMS Substituição Tributária em operações internas realizadas com produtos importados - procedimentos

05 - Cálculo do ICMS Substituição Tributária em operações interestaduais realizadas com produtos importados - procedimentos

06 - Benefícios Fiscais - Considerações Gerais acerca dos produtos importados

07 - Importância da correta aplicação do Ajuste SINIEF 20/2012 - implicações fiscais

08 - Aquisições de mercadorias sem a retenção do imposto - procedimentos, forma e prazo para recolhimento do ICMS Substituição Tributária - Operações com produtos importados

 

4 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO ICMS PELA OPERAÇÃO POSTERIOR - ASPECTOS PRÁTICOS APLICÁVEIS AO CONTRIBUINTE OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL, OBSERVADAS AS ALTERAÇÕES DA LC 147/2014

1 - Aplicabilidade da Substituição Tributária ao Optante Pelo Simples Nacional

2 - Segregação de Receitas - Efeitos Fiscais

3 - Responsabilidade Tributária

4 - Fato Gerador e Recolhimento do Imposto Retido

5 - Momento da Retenção e Recolhimento do Imposto Retido

6 - Determinação da Base de Cálculo do ICMS Substituição Tributária com a Aplicabilidade do Convênio ICMS 35/2011

7 - Benefícios Fiscais para Fins da Substituição Tributária

8 - Recuperação de Crédito

9 - Operações entre contribuintes Optantes pelo Simples Nacional - Exemplo de Cálculo do ICMS por Substituição Tributária Pela Operação Posterior

 

PALESTRANTES: Ivonete Teles. Bacharel em Ciências Contábeis, pós graduada em Direito Empresarial e Planejamento Tributário, consultora do Informativo Objetiva com enfoque na área tributária federal, estadual e municipal.

Virgilio Neto de Barros. Bacharel em Ciências Contábeis, pós graduando em Controladoria, Estratégia e Fianças, consultor do Informativo Objetiva com enfoque na área tributária federal, estadual e municipal.

 

LOCAL: Auditório da Objetiva Cursos Empresariais: Rua T-29, nº 1.142, 2º andar, Setor Bueno - Goiânia GO. (Mapa de localização - Clique aqui). 

   

INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES: pelo telefone: (62) 3088-8198 (Sr. Janderson) ou (62) 3088.7000 (Sra. Valéria); no site www.objetivaedicoes.com.br (aba "Cursos") ou por e-mail (comercial@objetivaedicoes.com.br). Obs.: A pré-inscrição efetuada por e-mail ou fax somente será efetivada após o envio do comprovante de pagamento.

 

INVESTIMENTO:

   

Assinantes Objetiva: R$  250,00 à vista ou 3 x R$ 90,00

           

Público em Geral: R$ 330,00 à vista ou 3 x R$ 115,00

 

FORMA DE PAGAMENTO: depósito, dinheiro ou cheque.

 

DADOS PARA DEPÓSITO: em nome de Objetiva Cursos Empresariais Ltda. (CNPJ nº 04.925.068/0001-32)

 

BANCO: Caixa Econômica Federal - Agência: 1092 - Operação: 003 - Conta corrente: 501.319-3.

 

OBSERVAÇÕES IMPORTANTES: a) O desconto acima descrito é EXCLUSIVO p/ assinantes do Informativo OBJETIVA; b) Material didático, coffee-break e certificado de participação incluso; c) Antes de efetuar o depósito, favor verificar a disponibilidade de vagas; d) A Objetiva se reserva o direito de não considerar a inscrição efetuada sem confirmação; e) No  caso  de  não-comparecimento ao curso o inscrito terá direito ao material  didático, não havendo devolução de valores ou direito de comparecimento em outra turma ou curso da empresa; f) A Objetiva se reserva o direito de alterar a data e/ou cancelar o curso em virtude de não preenchimento de quorum mínimo ou outros imprevistos, sendo devolvido integralmente os valores pagos antecipadamente. g) A reserva de vaga confirmada por telefone/fax/e-mail gera presunção de comparecimento, motivo pelo qual será cobrado o valor da inscrição ainda que o participante não compareça ao evento.

 

CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO: O cancelamento da inscrição poderá ser efetuado até 5 (cinco) dias antes da realização do curso sem nenhum custo.

 

Para fazer face às despesas efetuadas pela Objetiva cursos, após esse prazo será cobrado o valor correspondente a: a) 50% (cinquenta por cento) do valor da inscrição, se o cancelamento for feito entre o 4º e o 3º dia antecedente ao curso; b) 75% (setenta e cinco por cento) do valor da inscrição, se o cancelamento for feito entre o 2º e o 1º dia antecedente ao curso; c) 100% (cem por cento) em caso de não comparecimento sem o efetivo cancelamento. Nesse caso, será encaminhado ao participante o material didático utilizado no curso.