Retenções na Fonte de Tributos Federais (IRRF, CSLL, PIS E COFINS) e Preenchimento da DIRF 2015/2014

Objetivo: Transmitir o conhecimento técnico necessário ao profissional que opera com as retenções de IRRF, CSLL, PIS/PASEP e COFINS e oferecer uma oportunidade de atualização e aprofundamento de seus conhecimentos. Capacitar os participantes a preparar a Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (DIRF) relativa ao ano-calendário de 2014, exercício 2015.

A Quem se Destina: A pessoas que atuam na área administrativa, compras, contábil, financeira, RH e tributário ou que pretendam atuar na área tributário-fiscal, tais como: empresários, gestores de tributários, advogados, contadores, auditores, analistas e auxiliares da área fiscal ou tributária.

Horário: Dias 30 e 31 de Janeiro de 2015, (sexta-feira das 14:00 as 18:00 horas) e (sábado das 8:30 às 16:30 horas, com intervalo das 12:00 às 13:00 horas).

Carga horária: 11h

PROGRAMA:

1 - RETENÇÕES EFETUADAS POR PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO - CONSIDERAÇÕES GERAIS

1 - Pessoas jurídicas obrigadas a efetuar a retenção
2 - Serviços abrangidos
3 - Base de cálculo
4 - Alíquotas
5 - Hipóteses em que não haverá retenção
6 - Prazos para recolhimento
7 - Compensação e restituição
8 - Normas especiais para pagamentos
9 - Obrigações acessórias
10 - Roteiro para retenção das contribuições 

2 - RETENÇÕES EFETUADAS POR PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO ESTADUAL, DISTRITAL E MUNICIPAL

1 - Pessoas jurídicas obrigadas a efetuar a retenção - Definição em Convênio na Forma de Portaria da Receita Federal do Brasil
2 - Serviços abrangidos
3 - Base de cálculo
4 - Alíquotas
5 - Hipóteses em que não haverá retenção
6 - Prazos para recolhimento
7 - Roteiro para retenção das contribuições

3 - RETENÇÕES EFETUADAS POR PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO FEDERAL

1 - Hipóteses de Retenção - Atividades Econômicas
2 - Base de cálculo e Alíquotas - Tabela de Retenção
3 - Hipóteses em que não haverá retenção
4 - Prazos para recolhimento
5 - Compensação e restituição
6 - Obrigações acessórias
7 - Roteiro para retenção dos tributos 

4 - RETENÇÕES DO IMPOSTO DE RENDA

1 - Retenções sobre Rendimentos do Trabalho
• Rendimento do Trabalho Assalariado no País
• Rendimento do Trabalho de Ausente no Exterior a Serviço do País
• Rendimento do Trabalho Sem Vínculo Empregatício
• Rendimento Decorrente de Decisão da Justiça do Trabalho, exceto o disposto no artigo 12-A da Lei nº 7.713/88
• Rendimentos Acumulados - art. 12-A da Lei nº 7.713/88
• Remuneração Indireta
• Proventos de Aposentadoria, Reserva, Reforma ou Pensão Pagos por Previdência Pública
• Participação nos Lucros ou Resultados (PLR)

2 - Retenções sobre Rendimentos de Capital
• Resgate de Previdência Complementar - Modalidade Contribuição Definida/Variável - Não Optante pela Tributação Exclusiva
• Benefício de Previdência Complementar - Não Optante pela Tributação Exclusiva
• Resgate de Previdência Complementar/Modalidade Benefício Definido - Não Optante pela Tributação Exclusiva
• Benefício de Previdência Complementar - Optante pela Tributação Exclusiva
• Regaste de Previdência Complementar - Optante pela Tributação Exclusiva
• Juros sobre o Capital Próprio
• Aplicações Financeiras de Renda Fixa, exceto em Fundos de Investimento - Pessoa Jurídica
• Aplicações Financeiras de Renda Fixa, exceto em Fundos de Investimento - Pessoa Física
• Aluguéis, Royalties e Juros Pagos à Pessoa Física

3 - Retenções sobre Outros Rendimentos
• Comissões e Corretagens Pagas à Pessoa Jurídica
• Serviços de Propaganda Prestados por Pessoa Jurídica
• Pagamentos a Beneficiários Não Identificados
• Prêmios em Bens e Serviços
• Prêmios e Sorteios em Geral
• Títulos de Capitalização
• Multas e Vantagens
• Remuneração de Serviços Pessoais Prestados por Associados de Cooperativas de Trabalho
• Remuneração de Serviços Profissionais Prestados por Pessoa Jurídica
• Remuneração de Serviços de Limpeza, Conservação, Segurança e Locação de Mão-de-Obra Prestados por Pessoa Jurídica
• Pagamentos de Pessoa Jurídica a Pessoa Jurídica por Serviços de Assessoria Creditícia, Mercadológica, Gestão de Crédito, Seleção e Riscos e Administração de Contas a Pagar e a Receber
• Juros e Indenizações por Lucros Cessantes Benefício ou Resgate de Seguro de Vida com Cláusula de Cobertura por Sobrevivência - VGBL - Não Optante pela
• Tributação Exclusiva
• Rendimento Decorrente de Decisão da Justiça Federal, exceto o disposto no artigo 12-A da Lei nº 7.713/88
• Rendimentos Decorrentes de Decisão da Justiça dos Estados/Distrito Federal, exceto o disposto no artigo 12-A da Lei nº 7.713/88

5 - DECLARAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE (DIRF) 2015/2014 - PREENCHIMENTO

1 - Obrigatoriedade de Apresentação da DIRF 2015/2014
2 - Interpretando a norma relativa a tributos a serem apresentados na DIRF
3 - Da apresentação da DIRF - Forma e Prazo
4 - Preenchimento da DIRF - Beneficiários e Rendimentos que deverão ser apresentados
5 - Do Empregado beneficiário de plano privado de assistência à saúde, na modalidade coletivo empresarial - Critérios para Apresentação da informação na DIRF
6 - Dos rendimentos decorrente do transporte de carga e de serviços com trator, máquina de terraplenagem, colheitadeira e assemelhados; e os rendimentos decorrentes do transporte de passageiros - Critérios para apresentação na DIRF
7 - Dos rendimentos pagos a título de aluguel cujo ônus seja do locador - Deduções Legais Admitidas
8 - Das informações relativas a importâncias pagas a título de comissões e corretagens - Beneficiários e Rendimentos que deverão ser apresentados na DIRF
9 - Das penalidades pelo não cumprimento da obrigação acessória
10 - Da guarda de informações
11 - Do cruzamento das informações com as informações apresentadas na Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda da Pessoa Física (DIRPF) - Fichas vinculadas e cuidados que precisam ser tomados
12 - Do cruzamento das informações com as informações apresentadas na Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) - Fichas vinculadas e cuidados que precisam ser tomados 
  

PALESTRANTES: 

IVONETE TELES, Bacharel em Ciências Contábeis, pós graduada em Direito Empresarial e Planejamento Tributário, consultora do Informativo Objetiva com enfoque na área tributária federal, estadual e municipal.
 

VIRGILIO NETO DE BARROS, Bacharel em Ciências Contábeis, pós graduando em Controladoria, Estratégia e Fianças, consultor do Informativo Objetiva com enfoque na área tributária federal, estadual e municipal.

LOCAL: Auditório da Objetiva Cursos Empresariais: Rua T-29, nº 1.142, 2º andar, Setor Bueno - Goiânia GO. (Mapa de localização - Clique aqui). 

INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES: Com Larissa ou Valéria pelos telefones: (62) 3088-8175 ou 3088-7000 ou por e-mail (comercial@objetivaedicoes.com.br). Obs.: A pré-inscrição efetuada por e-mail ou fax somente será efetivada após o envio do comprovante de pagamento.

INVESTIMENTO:

Assinantes Objetiva: R$ 275,00 à vista ou 3 x R$ 100,00 (entrada/30/60 dias)

Público em geral: R$ 370,00 à vista ou 3 x R$ 130,00 (entrada/30/60 dias)

FORMA DE PAGAMENTO: depósito, dinheiro ou cheque.

O pagamento parcelado deve obrigatoriamente ser efetuado mediante cheque pre-datado.

DADOS PARA DEPÓSITO: em nome de Objetiva Cursos Empresariais Ltda. (CNPJ nº 04.925.068/0001-32)

BANCO: Caixa Econômica Federal - Agência: 1092 - Operação: 003 - Conta corrente: 501.319-3.

OBSERVAÇÕES IMPORTANTES: a) O desconto acima descrito é EXCLUSIVO p/ assinantes do Informativo OBJETIVA; b) Material didático, coffee-break e certificado de participação incluso; c) Antes de efetuar o depósito, favor verificar a disponibilidade de vagas; d) A Objetiva se reserva o direito de não considerar a inscrição efetuada sem confirmação; e) No  caso  de  não-comparecimento ao curso o inscrito terá direito ao material  didático, não havendo devolução de valores ou direito de comparecimento em outra turma ou curso da empresa; f) A Objetiva se reserva o direito de alterar a data e/ou cancelar o curso em virtude de não preenchimento de quorum mínimo ou outros imprevistos, sendo devolvido integralmente os valores pagos antecipadamente. g) A reserva de vaga confirmada por telefone/fax/e-mail gera presunção de comparecimento, motivo pelo qual será cobrado o valor da inscrição ainda que o participante não compareça ao evento.

CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO: O cancelamento da inscrição poderá ser efetuado até 5 (cinco) dias antes da realização do curso sem nenhum custo.

Para fazer face às despesas efetuadas pela Objetiva cursos, após esse prazo será cobrado o valor correspondente a: a) 50% (cinquenta por cento) do valor da inscrição, se o cancelamento for feito entre o 4º e o 3º dia antecedente ao curso; b) 75% (setenta e cinco por cento) do valor da inscrição, se o cancelamento for feito entre o 2º e o 1º dia antecedente ao curso; c) 100% (cem por cento) em caso de não comparecimento sem o efetivo cancelamento. Nesse caso, será encaminhado ao participante o material didático utilizado no curso.