ICMS Substituição Tributária - Operações com Combustíveis e Lubrificantes

Objetivo: Esclarecer os principais procedimentos relacionados às operações sujeitas ao regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes.

A Quem se Destina: Profissionais que atuam junto a postos de gasolina, revendedores de lubrificantes, distribuidores de combustíveis e lubrificantes, transportador-revendedor-retalhista, usinas de etanol etc e demais interessados no assunto.

Horário: Dia 11 de Outubro, sábado das 08:30 às 17:30 com intervalo das 12:00 às 13:00 horas.

Carga horária: 8 h

PROGRAMA:

1 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES:

1.1 - Definição

1.2 - Derivados de Petróleo

1.3 - Não derivados de Petróleo

2 - AGENTES DO SETOR COMBUSTÍVEIS

3 - LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA

3.1 - Imunidade Constitucional

3.2 - Lei Complementar 87

3.3 - Substituição Tributária

3.4 - Convênio ICMS 110/2007

3.5 - Anexo VIII do RCTE

3.5.1 - Fato Gerador

3.5.2 - Alíquota

3.5.3 - Base Calculo

3.5.4 - Benefícios Fiscais

3.5.5 - Relatório de Operações Interestaduais

PALESTRANTE: MAURICIO COSTA. Auditor Fiscal de Tributos Estaduais exercendo a função de Chefe do Setor de Substituição Tributária e Gerente do Setor Combustível; Representante do Estado de Goiás junto grupo de trabalho GT-05 Combustível - COTEPE; Bacharel de Direito, Pós-Graduado em Auditoria e Gestão Governamental.

LOCAL: Auditório da Objetiva Cursos Empresariais: Rua T-29, nº 1.142, 2º andar, Setor Bueno - Goiânia GO. (Mapa de localização - Clique aqui). 

INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES: pelo telefone: (62) 3088-8198 (Sr. Janderson) ou (62) 3088.7000 (Sra. Valéria); no site  www.objetivaedicoes.com.br (aba "Cursos") ou por e-mail (comercial@objetiva edicoes.com.br). Obs.: A pré-inscrição efetuada por e-mail ou fax somente será efetivada após o envio do comprovante de pagamento.

INVESTIMENTO:

Assinantes Objetiva: R$ 320,00 à vista ou 3 x R$ 120,00

Público em Geral: R$ 420,00 à vista ou 3 x R$ 155,00

FORMA DE PAGAMENTO: depósito, dinheiro ou cheque

O pagamento parcelado deve obrigatoriamente ser efetuado mediante cheque pre-datado.

DADOS PARA DEPÓSITO: em nome de Objetiva Cursos Empresariais Ltda. (CNPJ nº 04.925.068/0001-32)

BANCO: Caixa Econômica Federal - Agência: 1092 - Operação: 003 - Conta corrente: 501.319-3.

OBSERVAÇÕES IMPORTANTES: a) O desconto acima descrito é EXCLUSIVO p/ assinantes do Informativo OBJETIVA; b) Material didático, coffee-break e certificado de participação incluso; c) Antes de efetuar o depósito, favor verificar a disponibilidade de vagas; d) A Objetiva se reserva o direito de não considerar a inscrição efetuada sem confirmação; e) No  caso  de  não-comparecimento ao curso o inscrito terá direito ao material  didático, não havendo devolução de valores ou direito de comparecimento em outra turma ou curso da empresa; f) A Objetiva se reserva o direito de alterar a data e/ou cancelar o curso em virtude de não preenchimento de quorum mínimo ou outros imprevistos, sendo devolvido integralmente os valores pagos antecipadamente. g) A reserva de vaga confirmada por telefone/fax/e-mail gera presunção de comparecimento, motivo pelo qual será cobrado o valor da inscrição ainda que o participante não compareça ao evento.

CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO: O cancelamento da inscrição poderá ser efetuado até 5 (cinco) dias antes da realização do curso sem nenhum custo.

Para fazer face às despesas efetuadas pela Objetiva cursos, após esse prazo será cobrado o valor correspondente a: a) 50% (cinquenta por cento) do valor da inscrição, se o cancelamento for feito entre o 4º e o 3º dia antecedente ao curso; b) 75% (setenta e cinco por cento) do valor da inscrição, se o cancelamento for feito entre o 2º e o 1º dia antecedente ao curso; c) 100% (cem por cento) em caso de não comparecimento sem o efetivo cancelamento. Nesse caso, será encaminhado ao participante o material didático utilizado no curso.