Operações de transporte de cargas
(ISS, ICMS, PIS, COFINS e IR)
Descrição
METODOLOGIA: Curso realizado por videoconferência através do APLICATIVO ZOOM que permite a interação entre os participantes do curso e o palestrante em tempo real. Para participar do curso é necessário acesso à internet estável e um dispositivo conectado (computador, tablet ou celular). Somente o participante inscrito tem acesso à plataforma uma vez que a inscrição é pessoal e intransferível. Não será permitido a participação conjunta de pessoas, salvo se todos forem pagantes.
Data: 17 de maio de 2024, das 8h30 às 17h30
Carga horária: 8h00
Objetivo: Proporcionar aos participantes uma visão ampla sobre os conceitos e regras de faturamento do transporte para os remetentes, tomadores, destinatários e a transportadores. Proporcionar uma correta utilização e preenchimento dos documentos fiscais, abordando sobre as regras de recolhimento dos tributos incidentes e, também, sobre a legislação quanto a substituição tributária do transporte com os cuidados dos remetentes contribuintes goianos com o recolhimento, regras de escrituração e apuração do imposto sobre as prestações de transporte.
Público-alvo: Profissionais das áreas fiscal, contábil, contadores, responsáveis de faturamento e contratação de fretes, estudantes e demais profissionais interessados nas regras teóricas e práticas sobre o transporte.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
1. ICMS x ISS no transporte
- Fato gerador
- Incidência do tributo
- Regras aplicáveis e documento necessário
2. PIS e COFINS
- Fato gerador
- Incidência do tributo
- Regimes cumulativos e não cumulativo
- Hipóteses de créditos
3. Tipos de prestações
- Operações municipais, estaduais e interestaduais
- Redespacho
- Subcontratação
4. Apuração do ICMS
- Alíquota
- Frete com Cláusula FOB
- Frete com Cláusula CIF
- Créditos Fiscais para transportadoras
- Crédito Presumido de ICMS
- Incentivo Fiscal para transportadoras
- Transportador autônomo
- Transportadoras de outra UF
- Recolhimento do ICMS pelo remetente (Substituição Tributária) e principais cuidados para os remetentes goianos
- Termos de Credenciamento: regras, renovação e apuração
- Antecipação do ICMS no transporte
- CFOP: Cuidados na utilização do CFOP para identificar corretamente a prestação.
5. Documentos e acessórios da prestação
- a) CT-e - Conhecimento do Transporte Eletrônico
- Emissão
- Cancelamento CT-e
- Anulação de Serviço de Transporte
- Alteração do tomador
- CT-e Complementar
- Dispensa de emissão
- b) MDF-e - Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais
- Regras de emissão
- Obrigatoriedade
- Cancelamento MDF-e
6. Imposto de Renda dos transportadores
- Regras aplicáveis
- Documentos fiscais
- Retenção IRRF
- Recolhimento do imposto de renda
- Declaração de imposto de renda
7. SPED / PGDAS
- Apuração do ICMS com as situações discutidas
- Escrituração do SPED ICMS da transportadora e do Remetente
- Escrituração do EFD Contribuições
- Apuração do PGDAS pela transportadora
PALESTRANTE: MARCOS NUNES LOPES. Contador. Mestrando em Contabilidade. Especialização Pós-Graduação MBA em Gestão Tributária e Contábil. Integrante do corpo de Consultoria da Objetiva Edições Empresariais, instrutor e palestrante em cursos de capacitação na área fiscal e tributária realizados através da Objetiva Cursos e projetos in company, especialista em arquivos digitais na área fiscal; e
Local: Curso realizado através da plataforma ZOOM podendo ser assistido somente pelo participante inscrito, de qualquer lugar que possua internet estável.
Informações e inscrições: Com Rithyele ou Diva pelo telefone: (62) 3088-7000 ou 3088-8198 ou em nosso site - www.objetivaedicoes.com.br.
Investimento:
Assinante Objetiva: R$ 290,00 à vista ou 3 x R$ 110,00 (parcelamento no cartão de crédito)
Público em Geral: R$ 350,00 à vista ou 3 x R$ 130,00 (parcelamento no cartão de crédito)
Forma de Pagamento: depósito, pix ou cartão de crédito (link INFINITEPAY)
Dados para depósito: Em nome de Objetiva Cursos Empresariais Ltda. (PIX: CNPJ 04.925.068/0001-32)
Banco: Caixa Econômica Federal - Agência: 1092 - Operação: 003 - Conta corrente: 501.319-3
OBSERVAÇÕES IMPORTANTES: a) O desconto acima descrito é EXCLUSIVO p/ assinantes do Informativo OBJETIVA; b) O material didático será encaminhado por e-mail juntamente com o convite para participação do curso; c) O certificado de participação será emitido pela Objetiva Cursos e será enviado por e-mail, após a realização do curso; d) A Objetiva Cursos se reserva o direito de não considerar a inscrição efetuada sem confirmação de pagamento; e) O participante inscrito que não entrar na sala de curso virtual na data estipulada terá direito ao material didático que lhe foi encaminhado por e-mail antes do curso e não terá direito a devolução de valores ou direito de comparecimento em outra turma ou curso da empresa (Objetiva Cursos); f) O CURSO NÃO SERÁ GRAVADO; g) A Objetiva Cursos se reserva o direito de alterar a data e/ou cancelar o curso em virtude de não preenchimento de quórum mínimo ou outros imprevistos, sendo devolvido integralmente os valores pagos antecipadamente. h) LGPD: o participante autoriza a Objetiva a utilizar em mídias sociais os vídeos, fotos e os comentários sobre sua participação no curso.